Execução Fiscal 0007040-91.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MUZZA PIZZA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/01/2024, 13:38

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 08:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:35

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 20:55

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 20:55

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:30

Documento

12/07/2022, 15:19

Documento (Certidão)

12/07/2022, 15:18

Ato ordinatório

12/07/2022, 15:18

Documento (Certidão)

12/07/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 14:44

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:57

Todas as movimentações(265)

Definitivo

22/01/2024, 13:38

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024, 08:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:35

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 20:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 20:55

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:30

Documento

12/07/2022, 15:19

Documento (Certidão)

12/07/2022, 15:18

Ato ordinatório

12/07/2022, 15:18

Documento (Certidão)

12/07/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 14:44

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:57

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:57

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:57

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:27

Publicação

12/04/2022, 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007040-91.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELDER SANTOS DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENNYSON SANTOS DOS REIS ANTONIO EDUARDO SANTOS DOS REIS HELDER SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS JUNIOR MUZZA PIZZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007040-91.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELDER SANTOS DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENNYSON SANTOS DOS REIS ANTONIO EDUARDO SANTOS DOS REIS HELDER SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS JUNIOR MUZZA PIZZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007040-91.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELDER SANTOS DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENNYSON SANTOS DOS REIS ANTONIO EDUARDO SANTOS DOS REIS HELDER SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS JUNIOR MUZZA PIZZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007040-91.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELDER SANTOS DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENNYSON SANTOS DOS REIS ANTONIO EDUARDO SANTOS DOS REIS HELDER SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS JUNIOR MUZZA PIZZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007040-91.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELDER SANTOS DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENNYSON SANTOS DOS REIS ANTONIO EDUARDO SANTOS DOS REIS HELDER SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS JUNIOR MUZZA PIZZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007040-91.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELDER SANTOS DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENNYSON SANTOS DOS REIS ANTONIO EDUARDO SANTOS DOS REIS HELDER SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS JUNIOR MUZZA PIZZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007040-91.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HELDER SANTOS DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENNYSON SANTOS DOS REIS ANTONIO EDUARDO SANTOS DOS REIS HELDER SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS MARIA DO SOCORRO SANTOS DOS REIS ULISSES PEREIRA DOS REIS JUNIOR MUZZA PIZZA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 16:26

Documento (Certidão)

08/04/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 16:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:57

Ato ordinatório

15/12/2021, 13:05

Por decisão judicial

23/05/2016, 11:22

Documento (Outros documentos)

20/05/2016, 15:08

Recebimento

20/05/2016, 15:08

Recebimento

20/05/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 14:12

Intimação

22/02/2016, 18:19

Recebimento

22/02/2016, 18:19

Recebimento

12/06/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 13:33

Intimação

15/05/2015, 16:22

Mero expediente

15/05/2015, 16:22

Conclusão (para despacho)

15/05/2015, 13:08

Recebimento

14/05/2015, 15:40

Recebimento

14/05/2015, 15:40

Entrega em carga/vista

26/01/2015, 07:58

Intimação

23/01/2015, 16:59

Outras Decisões

23/01/2015, 16:58

Conclusão (para despacho)

22/01/2015, 12:41

Recebimento

09/07/2014, 14:26

Entrega em carga/vista

07/07/2014, 07:55

Intimação

04/07/2014, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2014, 17:57

Mandado

10/03/2014, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2014, 09:40

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mandado

15/10/2013, 16:45

Recebimento

15/10/2013, 16:40

Ato ordinatório

15/10/2013, 16:40

deferimento

17/07/2013, 10:07

Outras Decisões

16/07/2013, 10:07

Conclusão (para decisão)

15/07/2013, 18:37

Recebimento

04/04/2013, 14:25

Recebimento

04/04/2013, 14:25

Recebimento

04/04/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

25/03/2013, 08:04

Recebimento

22/03/2013, 13:52

Intimação

19/03/2013, 18:03

Recebimento

19/03/2013, 18:03

Recebimento

05/03/2013, 10:51

Recebimento

05/03/2013, 10:51

Recebimento

05/03/2013, 10:50

Entrega em carga/vista

25/02/2013, 08:24

Recebimento

22/02/2013, 17:54

Intimação

21/02/2013, 14:46

Outras Decisões

21/02/2013, 14:45

Conclusão (para decisão)

26/10/2012, 17:40

Recebimento

30/07/2012, 18:40

Recebimento

30/07/2012, 18:40

Recebimento

30/07/2012, 18:40

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 09:05

Recebimento

20/07/2012, 11:57

Intimação

16/07/2012, 16:00

Recebimento

16/07/2012, 16:00

Devolvidos os autos

16/07/2012, 16:00

Recebimento

13/06/2012, 11:14

Entrega em carga/vista

21/05/2012, 07:20

Intimação

16/05/2012, 13:57

Outras Decisões

11/05/2012, 13:57

Conclusão (para decisão)

07/05/2012, 18:18

Recebimento

16/03/2012, 11:15

Recebimento

16/03/2012, 11:15

Recebimento

16/03/2012, 11:15

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 12:03

Recebimento

26/01/2012, 13:43

Intimação

26/01/2012, 11:19

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2012, 10:15

Recebimento

28/10/2011, 10:03

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2011, 13:37

Outras Decisões

15/08/2011, 13:34

Conclusão (para decisão)

08/08/2011, 13:17

Recebimento

09/05/2011, 11:25

Recebimento

09/05/2011, 11:25

Recebimento

09/05/2011, 11:25

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 08:21

Recebimento

19/04/2011, 10:36

Intimação

11/03/2011, 16:55

Recebimento

11/03/2011, 16:55

Recebimento

11/03/2011, 16:55

Expedição de documento (Carta precatória)

10/02/2011, 10:59

Recebimento

28/01/2011, 18:52

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/2010, 11:31

Outras Decisões

22/10/2010, 11:31

Conclusão (para decisão)

14/10/2010, 13:11

Recebimento

19/08/2010, 14:51

Recebimento

19/08/2010, 14:51

Recebimento

19/08/2010, 14:50

Entrega em carga/vista

26/07/2010, 09:31

Recebimento

26/07/2010, 09:31

Intimação

10/06/2010, 10:28

Mero expediente

09/06/2010, 10:12

Conclusão (para decisão)

31/05/2010, 11:01

Recebimento

11/03/2010, 12:53

Recebimento

11/03/2010, 12:53

Recebimento

11/03/2010, 12:52

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 10:26

Intimação

18/02/2010, 12:43

Outras Decisões

11/02/2010, 12:43

Conclusão (para decisão)

10/02/2010, 15:37

Recebimento

24/11/2009, 07:52

Recebimento

24/11/2009, 07:52

Recebimento

24/11/2009, 07:52

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 09:46

Intimação

24/08/2009, 11:54

Outras Decisões

20/08/2009, 19:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2009, 10:49

Recebimento

17/06/2009, 14:42

Recebimento

17/06/2009, 14:42

Recebimento

17/06/2009, 14:41

Entrega em carga/vista

08/06/2009, 09:01

Recebimento

05/06/2009, 12:02

Intimação

15/05/2009, 18:19

Recebimento

15/05/2009, 18:19

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2009, 18:16

Mandado

31/03/2009, 17:21

Recebimento

17/02/2009, 16:57

Mandado

03/02/2009, 17:10

Outras Decisões

30/01/2009, 17:10

Conclusão (para decisão)

30/01/2009, 13:51

Ato ordinatório

28/11/2008, 16:47

Citação

16/09/2008, 16:46

Recebimento

12/09/2008, 16:46

Recebimento

12/09/2008, 16:46

Recebimento

12/09/2008, 16:45

Entrega em carga/vista

25/08/2008, 09:14

Recebimento

21/08/2008, 11:45

Intimação

13/08/2008, 11:22

Recebimento

12/08/2008, 11:21

Ato ordinatório

12/08/2008, 11:21

Intimação

25/06/2008, 18:00

Recebimento

25/06/2008, 17:59

Publicação

25/06/2008, 17:59

Citação

28/05/2008, 13:01

Recebimento

26/05/2008, 18:45

Citação

08/04/2008, 11:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/04/2008, 11:46

Citação

11/03/2008, 18:05

Recebimento

04/03/2008, 18:32

Recebimento

20/02/2008, 18:32

Entrega em carga/vista

11/02/2008, 10:17

Recebimento

08/02/2008, 17:47

Intimação

18/01/2008, 18:00

Recebimento

18/01/2008, 10:53

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2007, 17:46

Mandado

20/11/2007, 09:17

Recebimento

22/10/2007, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2007, 10:32

Mandado

12/09/2007, 12:53

Recebimento

12/09/2007, 12:53

Recebimento

16/07/2007, 18:57

Entrega em carga/vista

09/07/2007, 09:31

Intimação

29/06/2007, 14:39

Devolvidos os autos

11/05/2007, 17:51

Recebimento

11/05/2007, 16:22

Entrega em carga/vista

30/04/2007, 09:43

Intimação

26/04/2007, 14:31

Recebimento

26/04/2007, 14:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2007, 14:31

Por decisão judicial

04/10/2006, 18:42

Documento (Carta precatória)

04/10/2006, 18:42

Expedição de documento (Carta precatória)

25/08/2006, 17:32

Recebimento

18/08/2006, 18:14

Expedição de documento (Carta precatória)

10/08/2006, 10:56

Mandado

10/08/2006, 10:56

Recebimento

03/08/2006, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2006, 09:42

Mandado

21/06/2006, 11:46

Recebimento

21/06/2006, 11:45

Recebimento

21/06/2006, 11:45

Entrega em carga/vista

24/04/2006, 08:54

Recebimento

19/04/2006, 08:59

Intimação

08/02/2006, 19:14

Ato ordinatório

03/02/2006, 16:02

Recebimento

03/02/2006, 16:02

deferimento

27/10/2005, 07:47

Outras Decisões

26/10/2005, 17:47

Conclusão (para decisão)

25/10/2005, 16:56

Recebimento

07/10/2005, 10:39

Recebimento

07/10/2005, 10:39

Entrega em carga/vista

03/10/2005, 07:38

Recebimento

03/10/2005, 07:38

Intimação

23/09/2005, 15:11

Recebimento

23/09/2005, 15:11

Ato ordinatório

23/09/2005, 15:11

Por decisão judicial

16/08/2004, 08:53

Recebimento

03/08/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:25

Recebimento

27/07/2004, 13:15

Intimação

21/07/2004, 07:38

Mero expediente

20/07/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2004, 11:11

Recebimento

12/07/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 10:27

Recebimento

21/05/2004, 17:04

Intimação

16/04/2004, 15:53

Intimação

01/03/2004, 09:51

Citação

01/03/2004, 09:51

Citação

01/03/2004, 09:38

Citação

20/02/2004, 15:05

Citação

25/11/2003, 16:30

Recebimento

17/11/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 13:03

Intimação

22/10/2003, 09:45

Ato ordinatório

16/10/2003, 19:00

deferimento

05/09/2003, 11:32

Outras Decisões

05/09/2003, 11:31

Conclusão (para despacho)

04/09/2003, 11:31

Recebimento

28/08/2003, 18:01

Recebimento

28/08/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

18/08/2003, 13:48

Intimação

05/06/2003, 14:37

Intimação

30/04/2003, 12:57

Citação

29/04/2003, 12:57

Citação

04/04/2003, 08:55

Citação

12/02/2003, 18:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/02/2003, 18:14

Mandado

15/01/2003, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2003, 10:16

Mandado

26/11/2002, 11:10

Mero expediente

29/10/2002, 15:10

Conclusão (para despacho)

22/10/2002, 10:23

Recebimento

21/10/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

14/10/2002, 12:01

Intimação

16/09/2002, 09:37

Mero expediente

13/09/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2002, 16:57

Citação

06/09/2002, 16:57

Citação

01/07/2002, 14:58

Mero expediente

15/04/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

15/04/2002, 18:00

Protocolo de Petição

09/04/2002, 10:14

Distribuição (competência exclusiva)

01/04/2002, 16:22