Cumprimento de sentença 1002505-79.2020.4.01.4300 - TRF1

Cumprimento de sentença 1002505-79.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARLENE OLIVEIRA GOMES FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS, FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. O processo está com sentença transitada em julgado. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. Não há pedidos pendentes de apreciação. As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. Os autos devem ser arquivados. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03. A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04. Palmas, 8 de abril de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1002505-79.2020.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2022, 00:00

Definitivo

09/04/2022, 12:06

Documento (Certidão)

09/04/2022, 12:05

Documento (Certidão)

08/04/2022, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 17:09

Mero expediente

08/04/2022, 17:09

Conclusão (para despacho)

08/04/2022, 10:34

Documento (Certidão)

08/04/2022, 10:34

Decurso de Prazo

08/04/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 18:45

Expedida/Certificada

18/02/2022, 20:47

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 08:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2022, 08:46

Conclusão (para despacho)

14/02/2022, 10:49

Documento (Certidão)

14/02/2022, 10:49

Documentos

Despacho

•11/04/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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