Procedimento Comum Cível 0000355-52.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVoluntáriaProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

ANTONIO DANIEL DE OLIVEIRA

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

MARIA INACIA DE MORAES

OAB/MG 77537·CPF·Representa: Autor

WELITON MARTINS RODRIGUES

OAB/MG 89023·CPF·Representa: Autor

MARIA INACIA DE MORAES

OAB/MG 77537·CPF·Representa: Réu

WELITON MARTINS RODRIGUES

OAB/MG 89023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:55

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 11:10

Expedida/certificada

22/07/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 15:12

Documento (Certidão)

22/07/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

22/07/2022, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2022, 18:00

Ato ordinatório

23/06/2022, 16:28

Intimação

23/06/2022, 16:11

Recebimento

23/06/2022, 16:10

Recebimento

20/04/2022, 16:59

Publicação

11/04/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2004.38.00.000349-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS A Exma. Sra. Juiza exarou:,,,,vista às partes, pelo prazo de 5 dias, sobre o retorno dos autos do TRF/1ª Região, primeiro ao autor. Eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado no PJ-e....

11/04/2022, 00:00

Intimação

06/04/2022, 16:28

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:55

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 11:10

Expedida/certificada

22/07/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 15:12

Documentos

Ato ordinatório

•11/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/07/2022, 15:10

Documento (Outros documentos)

22/07/2022, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2022, 18:00

Ato ordinatório

23/06/2022, 16:28

Intimação

23/06/2022, 16:11

Recebimento

23/06/2022, 16:10

Recebimento

20/04/2022, 16:59

Publicação

11/04/2022, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 2004.38.00.000349-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS A Exma. Sra. Juiza exarou:,,,,vista às partes, pelo prazo de 5 dias, sobre o retorno dos autos do TRF/1ª Região, primeiro ao autor. Eventual cumprimento de sentença deverá ser ajuizado no PJ-e....

11/04/2022, 00:00

Intimação

06/04/2022, 16:28

Intimação

21/03/2022, 16:42

Recebimento

21/03/2022, 16:41

Por decisão judicial

24/02/2016, 16:40

Reativação

03/02/2016, 15:05

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2005, 17:18

Ato ordinatório

31/05/2005, 16:27

Petição (Contra-razões)

31/05/2005, 16:27

Recebimento

19/05/2005, 15:15

Entrega em carga/vista

06/05/2005, 09:34

Intimação

04/05/2005, 11:10

Publicação

15/04/2005, 16:57

Intimação

14/04/2005, 15:04

Intimação

28/03/2005, 12:36

Mero expediente

15/03/2005, 19:01

Conclusão (para despacho)

15/03/2005, 19:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2005, 18:41

Petição (Razões finais)

21/02/2005, 16:56

Recebimento

11/02/2005, 14:09

Entrega em carga/vista

31/01/2005, 14:36

Em Secretaria

31/01/2005, 14:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/01/2005, 15:23

Conclusão (para julgamento)

11/01/2005, 15:06

Petição (Embargos de declaração)

11/01/2005, 15:06

Recebimento

07/01/2005, 11:54

Entrega em carga/vista

14/12/2004, 15:17

Publicação

10/12/2004, 15:20

Intimação

09/12/2004, 13:30

Intimação

06/12/2004, 19:17

Improcedência

17/11/2004, 18:36

Conclusão (para julgamento)

12/11/2004, 16:42

Recebimento

03/11/2004, 10:25

Ato ordinatório

14/10/2004, 14:05

Documento (Outros documentos)

20/09/2004, 17:26

Recebimento

15/09/2004, 20:45

Entrega em carga/vista

01/09/2004, 17:44

Publicação

31/08/2004, 16:09

Intimação

30/08/2004, 15:03

Intimação

30/08/2004, 14:52

Mero expediente

30/08/2004, 14:52

Conclusão (para despacho)

30/08/2004, 14:52

Recebimento

19/08/2004, 15:57

Entrega em carga/vista

03/08/2004, 09:06

Intimação

02/08/2004, 16:42

Mero expediente

02/08/2004, 16:41

Conclusão (para despacho)

02/08/2004, 16:40

Ato ordinatório

06/07/2004, 16:45

Recebimento

01/06/2004, 18:36

Recebimento

13/05/2004, 16:00

Entrega em carga/vista

30/04/2004, 12:27

Recebimento

29/04/2004, 14:50

Recebimento

23/04/2004, 17:02

Entrega em carga/vista

22/04/2004, 15:29

Citação

15/04/2004, 18:58

Intimação

14/04/2004, 13:39

Intimação

12/04/2004, 17:14

Citação

12/04/2004, 17:14

Citação

12/04/2004, 17:14

Citação

12/04/2004, 16:59

Desapensamento

12/04/2004, 16:58

Antecipação de tutela

12/04/2004, 16:56

Conclusão (para decisão)

13/01/2004, 17:02

Recebimento

13/01/2004, 17:01

Remessa (outros motivos)

09/01/2004, 17:08

Protocolo de Petição

09/01/2004, 17:08

Distribuição (dependência)

09/01/2004, 15:59