Execução Fiscal 0000726-38.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

D M RESTAURANTE TOK DE CHEF LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:16

Definitivo

05/02/2024, 10:20

Trânsito em julgado

08/01/2024, 09:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 09:57

Conclusão (para julgamento)

29/12/2023, 21:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:20

Provisório

25/10/2022, 09:43

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:13

Publicação

12/04/2022, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000726-38.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D M RESTAURANTE TOK DE CHEF LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D M RESTAURANTE TOK DE CHEF LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 07:58

Documento (Certidão)

09/04/2022, 07:57

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:16

Definitivo

05/02/2024, 10:20

Trânsito em julgado

08/01/2024, 09:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/01/2024, 09:57

Conclusão (para julgamento)

29/12/2023, 21:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:20

Provisório

25/10/2022, 09:43

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:13

Publicação

12/04/2022, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000726-38.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D M RESTAURANTE TOK DE CHEF LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D M RESTAURANTE TOK DE CHEF LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 07:58

Documento (Certidão)

09/04/2022, 07:57

Documento (Outros documentos)

09/04/2022, 07:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:51

Ato ordinatório

19/10/2021, 11:48

Provisório

31/10/2018, 17:49

Por decisão judicial

21/07/2017, 14:26

Recebimento

05/07/2017, 10:48

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 09:05

Intimação

27/06/2017, 16:05

Intimação

27/06/2017, 11:48

Mero expediente

22/06/2017, 11:43

Conclusão (para despacho)

22/06/2017, 11:43

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 11:43

Recebimento

20/06/2017, 11:52

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 09:53

Intimação

16/06/2017, 11:51

Mero expediente

30/05/2017, 20:30

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 19:59

Citação

30/11/2016, 00:00

Citação

27/10/2016, 16:43

Mero expediente

13/10/2016, 19:30

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 19:00

Citação

13/10/2016, 14:10

Remessa (outros motivos)

16/05/2016, 11:24

Protocolo de Petição

16/05/2016, 11:23

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2016, 14:47