Execução Fiscal 0000759-77.2006.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

CLINICA DE FISIOTERAPIA DE ILHEUS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/08/2025, 09:53

Trânsito em julgado

12/08/2025, 15:39

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:02

Documento (Certidão)

27/05/2025, 13:48

Expedida/Certificada

27/05/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 11:16

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 12:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/01/2025, 12:22

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:52

Documento (Certidão)

20/01/2025, 08:40

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:40

Reativação

20/01/2025, 08:24

Todas as movimentações(105)

Definitivo

27/08/2025, 09:53

Trânsito em julgado

12/08/2025, 15:39

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:02

Documento (Certidão)

27/05/2025, 13:48

Expedida/Certificada

27/05/2025, 13:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 11:16

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 12:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/01/2025, 12:22

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:52

Documento (Certidão)

20/01/2025, 08:40

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:40

Reativação

20/01/2025, 08:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:18

Provisório

25/10/2022, 10:04

Reativação

25/10/2022, 10:03

Provisório

25/10/2022, 10:02

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:55

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:54

Decurso de Prazo

07/06/2022, 03:43

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:46

Publicação

12/04/2022, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000759-77.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUSTAVO CESAR MILTON DA SILVEIRA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE AVELAR DE OLIVEIRA ANDRADE GUSTAVO CESAR MILTON DA SILVEIRA FILHO CLINICA DE FISIOTERAPIA DE ILHEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000759-77.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUSTAVO CESAR MILTON DA SILVEIRA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE AVELAR DE OLIVEIRA ANDRADE GUSTAVO CESAR MILTON DA SILVEIRA FILHO CLINICA DE FISIOTERAPIA DE ILHEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000759-77.2006.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUSTAVO CESAR MILTON DA SILVEIRA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE AVELAR DE OLIVEIRA ANDRADE GUSTAVO CESAR MILTON DA SILVEIRA FILHO CLINICA DE FISIOTERAPIA DE ILHEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 08:27

Documento (Certidão)

09/04/2022, 08:27

Documento (Outros documentos)

09/04/2022, 08:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:39

Ato ordinatório

18/10/2021, 11:21

Provisório

22/05/2018, 17:09

Por decisão judicial

02/12/2016, 14:18

Recebimento

02/12/2016, 12:41

Entrega em carga/vista

28/11/2016, 12:03

Intimação

16/11/2016, 13:55

Mero expediente

14/11/2016, 15:58

Conclusão (para despacho)

14/11/2016, 15:58

Recebimento

14/11/2016, 12:02

Entrega em carga/vista

07/11/2016, 13:46

Intimação

28/10/2016, 17:36

Recebimento

28/10/2016, 17:35

Ato ordinatório

28/10/2016, 17:35

Por decisão judicial

21/01/2011, 18:20

Recebimento

19/01/2011, 17:28

Entrega em carga/vista

17/01/2011, 17:16

Intimação

29/11/2010, 17:43

Mero expediente

29/11/2010, 17:37

Conclusão (para despacho)

29/11/2010, 14:31

Recebimento

03/09/2010, 19:00

Recebimento

01/09/2010, 15:55

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 16:15

Intimação

28/07/2010, 13:10

Mero expediente

11/06/2010, 16:16

Conclusão (para despacho)

27/05/2010, 15:58

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2010, 10:38

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2010, 10:38

Mandado

15/12/2009, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2009, 17:31

Mandado

07/10/2009, 15:05

Remessa (outros motivos)

05/10/2009, 13:10

Remessa (outros motivos)

01/10/2009, 12:14

Mero expediente

29/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Recebimento

26/03/2009, 11:14

Recebimento

24/03/2009, 13:50

Entrega em carga/vista

19/01/2009, 15:03

Intimação

15/01/2009, 16:04

Mero expediente

12/01/2009, 10:24

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 17:02

Citação

20/06/2008, 15:59

Citação

29/05/2008, 15:42

Citação

15/02/2008, 15:42

Citação

15/02/2008, 15:42

Citação

06/02/2008, 17:41

Citação

19/10/2007, 15:55

Mero expediente

18/10/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2007, 14:49

Recebimento

14/08/2007, 17:12

Recebimento

13/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 10:15

Intimação

10/07/2007, 14:27

Citação

18/06/2007, 20:01

Mero expediente

18/06/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2007, 18:25

Citação

15/05/2007, 18:23

Mero expediente

14/05/2007, 18:23

Conclusão (para despacho)

14/05/2007, 14:38

Recebimento

20/03/2007, 15:21

Recebimento

20/03/2007, 09:47

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 13:37

Intimação

28/02/2007, 14:29

Mero expediente

26/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2007, 17:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2006, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2006, 10:56

Citação

04/08/2006, 17:31

Mero expediente

01/08/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2006, 18:14

Recebimento

31/05/2006, 12:39

Remessa (outros motivos)

26/05/2006, 16:24

Protocolo de Petição

26/05/2006, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2006, 11:36