Execução Fiscal 0000771-43.1996.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

RADIO SANTA CRUZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/07/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2025, 14:43

Documento (Certidão)

21/07/2025, 14:43

Expedida/Certificada

21/07/2025, 14:43

Sem descrição

21/07/2025, 14:43

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 14:22

Documento (Certidão)

09/07/2025, 15:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:39

Decurso de Prazo

24/01/2023, 06:48

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 19:00

Expedida/Certificada

21/10/2022, 08:30

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:54

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:54

Todas as movimentações(162)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/07/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2025, 14:43

Documento (Certidão)

21/07/2025, 14:43

Expedida/Certificada

21/07/2025, 14:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Sem descrição

21/07/2025, 14:43

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 14:22

Documento (Certidão)

09/07/2025, 15:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:39

Decurso de Prazo

24/01/2023, 06:48

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 19:00

Expedida/Certificada

21/10/2022, 08:30

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:54

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:54

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:50

Publicação

12/04/2022, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000771-43.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RADIO SANTA CRUZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMILTON FLORESTA FONTES RADIO SANTA CRUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000771-43.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RADIO SANTA CRUZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HAMILTON FLORESTA FONTES RADIO SANTA CRUZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 09:28

Documento (Certidão)

09/04/2022, 09:28

Documento (Outros documentos)

09/04/2022, 09:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 00:03

Ato ordinatório

07/10/2021, 10:52

Por decisão judicial

06/07/2018, 11:32

Mudança de Classe Processual

06/07/2018, 11:07

Por decisão judicial

27/09/2007, 20:02

Mero expediente

27/09/2007, 20:01

Conclusão (para despacho)

14/08/2007, 16:53

Por decisão judicial

29/09/2006, 17:23

Recebimento

20/02/2006, 15:49

Recebimento

20/02/2006, 09:28

Entrega em carga/vista

08/02/2006, 15:05

Mero expediente

24/08/2005, 22:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2005, 20:25

Recebimento

14/02/2005, 14:36

Recebimento

07/12/2004, 11:29

Recebimento

06/12/2004, 18:00

Por decisão judicial

29/10/2001, 18:54

Recebimento

01/10/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

09/08/2001, 15:18

Mero expediente

09/05/2001, 18:56

Conclusão (para despacho)

09/05/2001, 11:47

Recebimento

01/03/2001, 18:13

Por decisão judicial

02/02/1999, 18:41

Apensamento

02/02/1999, 18:39

Mero expediente

02/02/1999, 17:17

Conclusão (para despacho)

02/02/1999, 10:46

Recebimento

29/01/1999, 16:46

Leilão ou Praça

15/01/1999, 14:07

Ato ordinatório

12/01/1999, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

18/12/1998, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

10/12/1998, 12:29

Leilão ou Praça

10/12/1998, 12:27

Mero expediente

09/12/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1998, 10:00

Recebimento

07/12/1998, 13:11

Recebimento

24/11/1998, 17:00

Entrega em carga/vista

24/11/1998, 15:50

Intimação

19/11/1998, 19:05

Mero expediente

19/11/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/11/1998, 14:01

Recebimento

19/11/1998, 13:18

Recebimento

18/11/1998, 13:07

Entrega em carga/vista

18/11/1998, 13:07

Intimação

09/11/1998, 12:22

Mero expediente

06/11/1998, 17:36

Conclusão (para despacho)

04/11/1998, 19:00

Recebimento

03/11/1998, 18:49

Recebimento

21/10/1998, 18:50

Recebimento

20/10/1998, 18:11

Entrega em carga/vista

15/10/1998, 18:51

Intimação

14/10/1998, 17:32

Mero expediente

13/10/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/10/1998, 19:00

Recebimento

06/10/1998, 15:53

Recebimento

01/10/1998, 18:22

Intimação

30/09/1998, 17:51

Intimação

22/09/1998, 16:25

Depósito de Bens/Dinheiro

03/09/1998, 18:00

Mero expediente

31/08/1998, 19:30

Conclusão (para despacho)

31/08/1998, 19:10

Recebimento

31/08/1998, 18:23

Recebimento

26/08/1998, 16:50

Entrega em carga/vista

26/08/1998, 16:00

Intimação

31/07/1998, 17:28

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

31/07/1998, 16:21

Intimação

28/05/1998, 18:54

Recebimento

14/05/1998, 16:23

Intimação

13/05/1998, 18:01

Intimação

12/05/1998, 17:26

Intimação

08/05/1998, 15:41

Intimação

04/05/1998, 16:00

Pedido de inclusão

04/05/1998, 15:46

Outras Decisões

30/04/1998, 18:30

Conclusão (para despacho)

20/04/1998, 17:39

Recebimento

20/04/1998, 13:33

Recebimento

17/04/1998, 17:55

Entrega em carga/vista

15/04/1998, 18:16

Intimação

15/04/1998, 14:22

Mero expediente

15/04/1998, 12:00

Conclusão (para despacho)

13/04/1998, 16:55

Recebimento

07/04/1998, 15:50

Por decisão judicial

30/01/1998, 14:28

Mero expediente

27/01/1998, 18:00

Conclusão (para decisão)

27/01/1998, 12:00

Recebimento

26/01/1998, 12:58

Recebimento

23/01/1998, 10:37

Entrega em carga/vista

22/01/1998, 14:59

Intimação

15/01/1998, 14:24

Outras Decisões

13/01/1998, 18:00

Conclusão (para decisão)

07/01/1998, 10:00

Recebimento

17/12/1997, 14:01

Recebimento

16/12/1997, 18:37

Entrega em carga/vista

11/12/1997, 17:11

Intimação

09/12/1997, 13:08

Mero expediente

05/12/1997, 13:17

Conclusão (para despacho)

01/12/1997, 15:17

Recebimento

21/11/1997, 17:58

Recebimento

14/11/1997, 16:59

Entrega em carga/vista

04/11/1997, 12:33

Intimação

28/10/1997, 14:46

Mero expediente

28/10/1997, 10:38

Conclusão (para despacho)

23/10/1997, 13:21

Recebimento

21/10/1997, 18:01

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/1997, 18:44

Mandado

08/10/1997, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

08/10/1997, 14:04

Intimação

24/09/1997, 16:58

Mero expediente

24/09/1997, 12:37

Conclusão (para despacho)

19/09/1997, 16:46

Recebimento

18/09/1997, 18:06

Entrega em carga/vista

05/09/1997, 13:57

Entrega em carga/vista

05/09/1997, 13:49

Ato ordinatório

01/09/1997, 14:19

Conclusão (para despacho)

27/08/1997, 14:20

Ato ordinatório

22/08/1997, 14:13

Por decisão judicial

16/05/1997, 15:08

Recebimento

15/05/1997, 17:20

Entrega em carga/vista

01/04/1997, 14:30

Ato ordinatório

25/03/1997, 09:31

Ato ordinatório

18/03/1997, 18:00

Ato ordinatório

03/03/1997, 12:48

Conclusão (para despacho)

26/02/1997, 14:00

Ato ordinatório

17/02/1997, 19:39

Por decisão judicial

09/12/1996, 18:00

Entrega em carga/vista

20/11/1996, 16:28

Entrega em carga/vista

19/11/1996, 13:56

Ato ordinatório

14/11/1996, 16:43

Recebimento

13/11/1996, 18:45

Conclusão (para despacho)

13/11/1996, 10:23

Ato ordinatório

07/11/1996, 11:18

Documento (Outros documentos)

24/10/1996, 16:51

Documento (Outros documentos)

23/10/1996, 17:37

Ato ordinatório

14/10/1996, 17:08

Ato ordinatório

13/09/1996, 00:00

Recebimento

12/09/1996, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/09/1996, 14:45

Ato ordinatório

11/09/1996, 18:30

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/1996, 18:27