Execução Fiscal 0002826-73.2010.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

BRASTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/04/2025, 13:32

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:35

Documento (Certidão)

07/04/2025, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2025, 15:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:17

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 09:22

Reativação

27/10/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:27

Provisório

25/10/2022, 10:45

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:06

Publicação

12/04/2022, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:44

Todas as movimentações(89)

Definitivo

11/04/2025, 13:32

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:35

Documento (Certidão)

07/04/2025, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2025, 15:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2025, 15:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:17

Conclusão (para julgamento)

27/10/2023, 09:22

Reativação

27/10/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:27

Provisório

25/10/2022, 10:45

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:55

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:06

Publicação

12/04/2022, 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002826-73.2010.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRASTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 08:52

Documento (Certidão)

08/04/2022, 09:56

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 09:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 07:00

Ato ordinatório

18/10/2021, 17:22

Expedição de documento (Carta precatória)

18/10/2021, 17:19

Provisório

08/06/2018, 13:01

Por decisão judicial

23/08/2016, 14:38

Recebimento

12/08/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 08:25

Intimação

03/08/2016, 15:59

Mero expediente

24/07/2016, 09:57

Conclusão (para despacho)

24/07/2016, 09:57

Documento (Outros documentos)

22/07/2016, 19:00

Recebimento

15/07/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 08:38

Intimação

15/06/2016, 16:05

Mero expediente

30/03/2016, 16:03

Conclusão (para despacho)

30/03/2016, 14:07

Documento (Outros documentos)

21/12/2015, 14:55

Recebimento

13/11/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 10:02

Intimação

29/10/2015, 16:40

Recebimento

29/10/2015, 16:40

Ato ordinatório

29/10/2015, 16:40

Citação

28/04/2015, 15:28

Citação

08/04/2015, 15:35

Citação

08/04/2015, 15:34

Citação

08/04/2015, 15:34

Citação

10/09/2014, 14:37

Mero expediente

29/08/2014, 15:35

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 15:35

Citação

29/08/2014, 15:25

Citação

08/04/2014, 16:04

Mero expediente

02/04/2014, 17:43

Conclusão (para despacho)

02/04/2014, 17:43

Apensamento

20/02/2014, 14:49

Recebimento

13/09/2013, 15:50

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 09:25

Intimação

04/09/2013, 14:29

Mero expediente

23/08/2013, 15:16

Conclusão (para despacho)

23/08/2013, 15:16

Documento (Outros documentos)

23/08/2013, 15:05

Citação

05/07/2013, 17:02

Mero expediente

08/03/2013, 13:51

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 13:50

Documento (Outros documentos)

06/03/2013, 19:00

Recebimento

06/02/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 10:22

Intimação

14/01/2013, 17:34

Mero expediente

17/12/2012, 15:58

Conclusão (para despacho)

17/12/2012, 15:58

Recebimento

01/08/2012, 17:32

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2012, 16:29

Documento (Carta precatória)

08/02/2012, 17:19

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/2011, 17:14

Expedição de documento (Carta precatória)

16/08/2011, 16:55

Mero expediente

10/08/2011, 15:50

Conclusão (para despacho)

10/08/2011, 15:50

Recebimento

06/05/2011, 15:31

Recebimento

03/05/2011, 13:51

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 14:45

Intimação

19/04/2011, 18:23

Mero expediente

12/04/2011, 17:45

Conclusão (para despacho)

12/04/2011, 17:44

Recebimento

15/03/2011, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2011, 16:37

Mandado

31/01/2011, 17:25

Mero expediente

28/01/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

27/01/2011, 15:43

Remessa (outros motivos)

16/12/2010, 19:30

Protocolo de Petição

16/12/2010, 19:29

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2010, 19:00