Execução Fiscal 0002507-96.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002507-96.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

29/08/2024, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 10:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2024, 10:56

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 20:44

Documento (Certidão)

17/07/2023, 15:17

Ato ordinatório

17/07/2023, 15:17

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:57

Publicação

12/04/2022, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002507-96.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:AUTO POSTO J R DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO J R DE COMBUSTIVEIS LTDA GILDEMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CICERO ELIZEU SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002507-96.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:AUTO POSTO J R DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO J R DE COMBUSTIVEIS LTDA GILDEMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CICERO ELIZEU SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002507-96.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:AUTO POSTO J R DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO J R DE COMBUSTIVEIS LTDA GILDEMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CICERO ELIZEU SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00