Execução Fiscal 0002788-90.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

COMERCIAL FARMACEUTICA DE ILHEUS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/05/2026, 13:28

Documento (Certidão)

05/05/2026, 13:28

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 08:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2026, 08:03

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 09:12

Reativação

30/01/2026, 09:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:43

Provisório

08/08/2022, 14:34

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:45

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:55

Publicação

12/04/2022, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002788-90.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 POLO PASSIVO:COMERCIAL FARMACEUTICA DE ILHEUS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL FARMACEUTICA DE ILHEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(52)

Definitivo

05/05/2026, 13:28

Documento (Certidão)

05/05/2026, 13:28

Decurso de Prazo

28/04/2026, 02:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 09:51

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 08:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/02/2026, 08:03

Conclusão (para julgamento)

30/01/2026, 09:12

Reativação

30/01/2026, 09:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:43

Provisório

08/08/2022, 14:34

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:45

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:55

Publicação

12/04/2022, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002788-90.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 POLO PASSIVO:COMERCIAL FARMACEUTICA DE ILHEUS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL FARMACEUTICA DE ILHEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 11:33

Documento (Certidão)

08/04/2022, 15:47

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 15:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 17:48

Ato ordinatório

15/10/2021, 11:15

Provisório

11/12/2020, 13:53

Expedida/Certificada

15/05/2019, 11:11

Mero expediente

09/05/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 15:00

Recebimento

02/04/2018, 13:58

Entrega em carga/vista

26/02/2018, 16:43

Intimação

05/02/2018, 12:52

Recebimento

05/02/2018, 12:52

Provisório

28/04/2015, 13:31

Mero expediente

15/04/2015, 13:47

Conclusão (para despacho)

15/04/2015, 13:47

Intimação

16/12/2014, 16:10

Intimação

26/06/2014, 17:48

Intimação

25/04/2014, 15:44

Mero expediente

11/04/2014, 16:47

Conclusão (para despacho)

11/04/2014, 16:47

Ato ordinatório

11/04/2014, 16:47

Intimação

05/02/2014, 16:03

Intimação

04/10/2013, 17:16

Intimação

19/08/2013, 16:08

Mero expediente

06/08/2013, 15:17

Conclusão (para despacho)

06/08/2013, 15:17

Citação

25/04/2013, 15:13

Mero expediente

21/02/2013, 16:32

Conclusão (para despacho)

21/02/2013, 16:32

Citação

14/02/2013, 15:41

Citação

06/02/2013, 16:12

Mero expediente

24/01/2013, 17:35

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 17:35

Remessa (outros motivos)

29/09/2012, 19:48

Protocolo de Petição

29/09/2012, 19:48

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2012, 19:41