Execução Fiscal 0000858-96.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/10/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:54

Expedida/Certificada

11/10/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 09:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2024, 09:35

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 10:17

Documento (Certidão)

20/09/2024, 10:16

Reativação

22/11/2023, 16:34

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:48

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:15

Publicação

12/04/2022, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:48

Todas as movimentações(45)

Definitivo

16/10/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 10:54

Expedida/Certificada

11/10/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2024, 09:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/10/2024, 09:35

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 10:17

Documento (Certidão)

20/09/2024, 10:16

Reativação

22/11/2023, 16:34

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:48

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:15

Publicação

12/04/2022, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000858-96.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/04/2022, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 13:10

Documento (Certidão)

09/04/2022, 13:10

Documento (Outros documentos)

09/04/2022, 13:09

Ato ordinatório

08/04/2022, 17:42

Recebimento

01/09/2021, 09:39

Força maior

10/11/2020, 13:57

Conflito de Competência

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 14:59

Conflito de Competência

30/05/2012, 14:41

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2012, 14:37

deferimento

10/04/2012, 16:11

Recebimento

10/04/2012, 16:11

Recebimento

03/11/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 08:11

Intimação

27/10/2011, 17:23

Outras Decisões

26/10/2011, 14:37

Conclusão (para decisão)

20/10/2011, 10:15

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2011, 10:09

Mero expediente

29/07/2011, 16:38

Conclusão (para despacho)

29/07/2011, 16:37

Citação

28/04/2011, 11:50

Citação

04/02/2011, 16:41

Citação

04/06/2010, 09:24

Mero expediente

20/05/2010, 09:03

Conclusão (para despacho)

20/05/2010, 09:03

Recebimento

09/03/2010, 08:15

Distribuição (competência exclusiva)

02/02/2010, 11:31