Execução Fiscal 0002454-71.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0002454-71.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

13/04/2026, 09:18

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:07

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 10:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/03/2026, 10:53

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 17:12

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 15:11

Documento (Certidão)

07/03/2026, 14:50

Expedida/Certificada

07/03/2026, 14:50

Ato ordinatório

07/03/2026, 14:50

Decurso de Prazo

11/07/2025, 02:27

Publicação

08/05/2025, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002454-71.2017.4.01.3304. Intimação polo passivo - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA move(m) contra MARLANGE ALMEIDA MATOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MARLANGE ALMEIDA MATOS - CPF: 949.501.805-68 para tomar ciência da penhora online e: 1- PARA PRONUNCIAMENTO, NA EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias, sobre o que estabelece o art. 854, §3º, do CPC, juntando documentação que demonstre que a conta seria impenhorável; 2- CASO TENHA HAVIDO REGULAR BLOQUEIO INTEGRAL, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias; 3- CASO TENHA HAVIDO BLOQUEIO PARCIAL, tomar ciência da transferência on line ora realizada, inclusive para pronunciamento no prazo de 05 (cinco) dias e, em querendo, complementar a penhora, para fins de oposição de embargos. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 5 de maio de 2025. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

06/05/2025, 13:12

Ato ordinatório

03/10/2024, 10:30