Execução Fiscal 1000309-90.2020.4.01.3313 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

GIVALDO MUNIZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2026, 09:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 17:11

Por decisão judicial

13/01/2026, 13:02

Documento (Certidão)

09/09/2025, 09:32

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2025, 13:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 09:25

Mero expediente

06/08/2024, 09:25

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 12:53

Documento (Certidão)

01/08/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 19:45

Conclusão (para despacho)

20/04/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:14

Documento (Certidão)

18/02/2024, 21:25

Todas as movimentações(60)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2026, 09:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 17:11

Por decisão judicial

13/01/2026, 13:02

Documento (Certidão)

09/09/2025, 09:32

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2025, 13:52

Documentos

•05/05/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2024, 09:25

Mero expediente

06/08/2024, 09:25

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 12:53

Documento (Certidão)

01/08/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 08:47

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 19:45

Conclusão (para despacho)

20/04/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:14

Documento (Certidão)

18/02/2024, 21:25

Documento (Certidão)

30/01/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 09:07

Mero expediente

25/09/2023, 09:07

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 09:41

Documento (Certidão)

18/07/2023, 16:56

Expedida/Certificada

18/07/2023, 16:56

Requisição de Informações

18/07/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 16:53

Documento (Certidão)

18/07/2023, 16:53

Documento (Certidão)

27/04/2023, 08:52

Documento (Certidão)

16/02/2023, 14:23

Expedição de documento (Carta precatória)

07/11/2022, 18:24

Documento (Certidão)

03/11/2022, 12:01

Documento (Certidão)

18/08/2022, 18:35

Decurso de Prazo

30/06/2022, 06:29

Decurso de Prazo

30/06/2022, 06:29

Publicação

06/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000309-90.2020.4.01.3313. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO: 1000309-90.2020.4.01.3313 EXECUTADO: GIVALDO MUNIZ, G. MUNIZ MATERIAL CONSTRUCAO - EPP DÍVIDA: R$203.020,27 (duzentos e três mil e vinte reais e vinte e sete centavos) FINALIDADE: CITAR o(s) devedor(es) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantirem) a execução (art. 9°, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. CIENTIFICAR o(s) executado(s) de que tem o prazo de 30(trinta) dias para opor(em) Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos pelo(s) mesmo(s) como verdadeiros, os fatos articulados pelo Exequente. Teixeira de Freitas, data do registro. SEDE DO JUÍZO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Marechal Castelo Branco, nº 229, Centro. Teixeira de Freitas/BA. -CEP 45985-160-TEL (73) 3291-8833 E (73) 3291-3782. JUIZ(A) FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

05/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

04/05/2022, 21:25

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 09:17

Mero expediente

03/02/2022, 09:17

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 16:05

Documento (Certidão)

23/09/2021, 16:29

Ato ordinatório

23/09/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 12:24

Documento (Certidão)

26/08/2021, 11:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/06/2021, 16:07

Mero expediente

08/04/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 16:00

Documento (Certidão)

06/11/2020, 11:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 16:24

Outras Decisões

02/04/2020, 12:34

Conclusão (para despacho)

17/02/2020, 15:43

Remessa (outros motivos)

17/02/2020, 15:43

Documento (Informações)

17/02/2020, 15:43

Recebimento

04/02/2020, 19:39

Distribuição (sorteio)

04/02/2020, 19:39