Execução Fiscal 0002551-71.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL REIS ARGOLO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/10/2025, 11:33

Documento (Certidão)

21/10/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 14:45

Documento (Certidão)

11/12/2024, 14:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2024, 14:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:17

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:01

Por decisão judicial

08/08/2022, 14:53

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:37

Publicação

12/04/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:49

Todas as movimentações(44)

Definitivo

21/10/2025, 11:33

Documento (Certidão)

21/10/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 08:48

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024, 14:45

Documento (Certidão)

11/12/2024, 14:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2024, 14:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:17

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:01

Por decisão judicial

08/08/2022, 14:53

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:56

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:37

Publicação

12/04/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002551-71.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL REIS ARGOLO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL REIS ARGOLO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 11:48

Documento (Certidão)

08/04/2022, 16:44

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 16:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:00

Ato ordinatório

20/10/2021, 13:13

Por decisão judicial

25/07/2006, 13:51

Recebimento

13/12/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 14:53

Intimação

12/12/2005, 14:18

Apensamento

12/12/2005, 14:16

Mero expediente

07/12/2005, 20:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2005, 19:52

Recebimento

01/03/2005, 15:13

Recebimento

07/01/2005, 11:19

Entrega em carga/vista

07/12/2004, 12:45

Intimação

11/10/2004, 10:54

Mero expediente

08/10/2004, 10:54

Conclusão (para despacho)

07/10/2004, 18:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2004, 13:32

Mandado

12/07/2004, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2004, 19:00

Citação

02/02/2004, 18:29

Mero expediente

30/01/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2004, 15:27

Remessa (outros motivos)

27/11/2003, 12:43

Protocolo de Petição

26/11/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2003, 14:49