Execução Fiscal 0005345-41.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

E L VIEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:34

Documento (Certidão)

12/06/2025, 16:34

Mero expediente

12/06/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 13:34

Reativação

12/06/2025, 13:32

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:40

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Publicação

12/04/2022, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005345-41.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E L VIEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E L VIEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Provisório

09/04/2022, 20:53

Mero expediente

09/04/2022, 20:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 20:53

Todas as movimentações(115)

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:08

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:34

Documento (Certidão)

12/06/2025, 16:34

Mero expediente

12/06/2025, 16:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 13:34

Reativação

12/06/2025, 13:32

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:40

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Publicação

12/04/2022, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005345-41.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E L VIEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E L VIEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 9 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Provisório

09/04/2022, 20:53

Mero expediente

09/04/2022, 20:53

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 20:53

Documento (Certidão)

09/04/2022, 20:48

Documento (Outros documentos)

09/04/2022, 20:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 20:20

Ato ordinatório

24/01/2022, 15:28

Por decisão judicial

29/01/2015, 16:13

Mero expediente

29/01/2015, 16:13

Conclusão (para despacho)

08/01/2015, 15:04

Recebimento

19/12/2014, 17:27

Recebimento

19/12/2014, 17:27

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 18:37

Intimação

25/11/2014, 14:36

Citação

30/10/2014, 14:06

Mandado

01/09/2014, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2014, 17:12

Mandado

08/05/2014, 13:33

Mero expediente

10/03/2014, 13:52

Conclusão (para despacho)

06/03/2014, 13:51

Documento (Outros documentos)

15/10/2013, 18:48

Por decisão judicial

03/05/2012, 18:00

Mero expediente

25/04/2012, 17:44

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 14:20

Por decisão judicial

17/04/2012, 16:10

Recebimento

16/05/2011, 18:17

Entrega em carga/vista

10/05/2011, 12:18

Intimação

29/03/2011, 13:56

Por decisão judicial

14/03/2011, 15:37

Mero expediente

10/03/2011, 17:51

Conclusão (para despacho)

09/03/2011, 17:09

Recebimento

12/08/2010, 13:45

Recebimento

05/08/2010, 17:10

Recebimento

05/08/2010, 17:10

Entrega em carga/vista

17/06/2010, 13:41

Intimação

11/06/2010, 10:15

Mero expediente

10/06/2010, 18:33

Conclusão (para despacho)

08/06/2010, 18:53

Recebimento

27/05/2010, 17:53

Entrega em carga/vista

20/05/2010, 13:22

Intimação

04/05/2010, 16:17

Mero expediente

04/05/2010, 16:17

Conclusão (para despacho)

28/04/2010, 14:56

Recebimento

11/11/2009, 12:24

Recebimento

10/11/2009, 18:23

Entrega em carga/vista

13/08/2009, 10:45

Intimação

06/08/2009, 09:58

Mero expediente

31/07/2009, 19:10

Conclusão (para despacho)

31/07/2009, 19:09

Recebimento

04/03/2009, 18:56

Entrega em carga/vista

06/11/2008, 11:09

Intimação

05/11/2008, 14:02

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2008, 13:44

Recebimento

30/09/2008, 13:47

Entrega em carga/vista

24/09/2008, 16:38

Intimação

07/08/2008, 13:21

Mero expediente

05/08/2008, 19:48

Conclusão (para despacho)

05/08/2008, 18:48

Recebimento

17/07/2008, 11:43

Entrega em carga/vista

17/06/2008, 11:23

Intimação

12/06/2008, 17:12

Mero expediente

03/12/2007, 19:30

Conclusão (para despacho)

03/12/2007, 19:00

Recebimento

06/11/2007, 14:52

Recebimento

30/10/2007, 15:53

Entrega em carga/vista

16/10/2007, 13:11

Intimação

25/07/2007, 13:13

Mero expediente

18/05/2007, 16:27

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 15:27

Recebimento

14/03/2007, 17:58

Recebimento

13/03/2007, 17:42

Entrega em carga/vista

17/08/2006, 07:38

Recebimento

15/08/2006, 07:37

Por decisão judicial

06/09/2005, 15:51

Em Secretaria

06/09/2005, 15:51

Intimação

12/08/2005, 16:10

Mero expediente

08/08/2005, 16:10

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 14:13

Recebimento

27/07/2005, 16:52

Recebimento

20/07/2005, 14:33

Entrega em carga/vista

16/03/2005, 09:58

Intimação

09/02/2005, 14:13

Ato ordinatório

09/02/2005, 12:13

Por decisão judicial

06/07/2004, 14:18

Em Secretaria

05/07/2004, 14:17

Intimação

08/03/2004, 18:36

Recebimento

13/02/2004, 18:18

Mero expediente

13/02/2004, 18:18

Conclusão (para despacho)

13/02/2004, 18:18

Recebimento

20/01/2004, 18:27

Recebimento

08/01/2004, 15:42

Entrega em carga/vista

12/11/2003, 09:33

Intimação

17/09/2003, 15:06

Recebimento

17/09/2003, 15:06

Ato ordinatório

17/09/2003, 15:06

Citação

27/06/2003, 18:27

Mandado

12/06/2003, 18:33

Citação

10/06/2003, 17:40

Citação

26/03/2003, 12:48

Citação

27/01/2003, 18:03

Mero expediente

27/01/2003, 18:02

Conclusão (para despacho)

27/01/2003, 16:33

Distribuição (competência exclusiva)

23/01/2003, 16:54