Execução Fiscal 0004201-50.1999.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Juiz de Fora

Partes do Processo

MOACIR DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR AGOSTINHO MARIONI

OAB/MG 70754·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:44

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

12/05/2022, 23:03

Documento (Certidão)

12/05/2022, 23:02

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:50

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 08:41

Publicação

12/04/2022, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOACIR DE SOUZA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004201-50.1999.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 20:09

Expedida/Certificada

09/04/2022, 20:08

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 16:52

Cancelamento de Dívida Ativa

07/03/2022, 16:52

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 12:52

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:44

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

12/05/2022, 23:03

Documento (Certidão)

12/05/2022, 23:02

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:50

Documentos

Intimação polo passivo

•11/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 08:41

Publicação

12/04/2022, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOACIR DE SOUZA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004201-50.1999.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, julgo extinta a execução (...)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2022, 20:09

Expedida/Certificada

09/04/2022, 20:08

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 16:52

Cancelamento de Dívida Ativa

07/03/2022, 16:52

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 21:42

Decurso de Prazo

03/12/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 16:58

Expedida/Certificada

08/11/2021, 23:38

Expedida/Certificada

08/11/2021, 23:38

Ato ordinatório

14/10/2021, 15:21

Documento (Certidão)

28/09/2021, 15:38

Documento (Certidão)

08/04/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 22:39

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2020, 13:28

Documento (Certidão)

23/11/2020, 13:28

Documento (Outros documentos)

23/11/2020, 13:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2020, 16:31

Ato ordinatório

05/10/2020, 15:12

Publicação

18/03/2020, 13:40

Intimação

13/03/2020, 11:48

Intimação

12/03/2020, 11:46

Recebimento

12/03/2020, 11:46

Recebimento

26/02/2020, 17:56

Entrega em carga/vista

22/11/2019, 09:05

Intimação

21/11/2019, 12:09

Intimação

21/11/2019, 11:36

Prescrição

14/11/2019, 13:17

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 09:32

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 11:51

Intimação

19/09/2019, 17:16

Intimação

02/09/2019, 14:51

Intimação

30/08/2019, 14:51

deferimento

10/07/2019, 11:20

Mero expediente

04/07/2019, 16:54

Conclusão (para decisão)

31/05/2019, 08:55

Documento (Outros documentos)

06/03/2019, 17:46

Recebimento

06/03/2019, 17:46

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 09:50

Intimação

11/01/2019, 09:50

Intimação

07/01/2019, 10:17

Julgamento em Diligência

19/12/2018, 15:36

Conclusão (para julgamento)

05/11/2018, 10:06

Recebimento

05/09/2018, 14:33

Entrega em carga/vista

01/08/2018, 17:12

Intimação

01/08/2018, 17:10

Citação

01/08/2018, 17:08

Intimação

09/07/2018, 21:16

Intimação

29/06/2018, 15:34

Intimação

23/04/2018, 12:44

Mero expediente

23/04/2018, 12:43

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 16:23

Documento (Outros documentos)

06/03/2018, 15:33

Recebimento

06/03/2018, 15:33

Entrega em carga/vista

17/11/2017, 09:35

Intimação

16/11/2017, 09:53

Intimação

13/11/2017, 16:15

Mero expediente

13/11/2017, 16:15

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 17:53

Recebimento

11/09/2017, 13:11

Recebimento

11/09/2017, 13:11

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 09:47

Intimação

26/07/2017, 12:52

Intimação

25/07/2017, 13:37

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2017, 17:21

Mandado

16/06/2017, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2017, 13:02

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2017, 11:24

Mero expediente

24/04/2017, 11:23

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 18:51

Documento (Outros documentos)

06/12/2016, 11:42

Recebimento

05/12/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:58

Intimação

04/11/2016, 14:49

Intimação

18/10/2016, 13:45

Recebimento

18/10/2016, 13:45

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 15:44

Recebimento

11/07/2016, 15:44

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 09:07

Intimação

28/04/2016, 15:51

Intimação

25/04/2016, 10:02

Mero expediente

25/04/2016, 10:01

Conclusão (para despacho)

19/04/2016, 09:37

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 16:20

Recebimento

11/01/2016, 16:20

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 09:25

Intimação

15/09/2015, 13:53

Recebimento

15/09/2015, 13:53

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 13:53

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

03/05/2012, 20:00

Por decisão judicial

14/07/2003, 13:40

Intimação

17/06/2003, 13:57

Mero expediente

04/06/2003, 18:35

Conclusão (para despacho)

04/06/2003, 17:37

Recebimento

28/03/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

14/03/2003, 08:38

Intimação

25/02/2003, 10:44

Ato ordinatório

25/02/2003, 10:44

Citação

22/01/2003, 12:57

Citação

22/01/2003, 12:57

Citação

22/01/2003, 12:57

Citação

22/01/2003, 12:57

Citação

12/11/2002, 14:33

Recebimento

12/11/2002, 14:31

Citação

29/10/2002, 15:25

Recebimento

29/10/2002, 15:25

Mero expediente

16/10/2002, 15:16

Conclusão (para despacho)

16/10/2002, 15:16

Citação

23/09/2002, 16:36

Recebimento

23/09/2002, 15:52

Recebimento

13/09/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

05/09/2002, 18:25

Intimação

09/08/2002, 14:00

Mero expediente

24/07/2002, 16:29

Conclusão (para despacho)

05/07/2002, 12:40

Recebimento

21/06/2002, 17:28

Entrega em carga/vista

12/06/2002, 13:02

Intimação

29/05/2002, 15:05

Mero expediente

29/05/2002, 15:05

Conclusão (para despacho)

20/05/2002, 12:51

Citação

07/03/2002, 16:56

Citação

07/02/2002, 17:07

Citação

10/01/2002, 15:00

Citação

10/12/2001, 18:38

Ato ordinatório

10/12/2001, 15:15

deferimento

20/11/2001, 15:01

Mero expediente

20/11/2001, 15:01

Conclusão (para despacho)

19/10/2001, 18:07

Recebimento

05/10/2001, 11:36

Entrega em carga/vista

19/09/2001, 18:48

Intimação

19/09/2001, 18:48

Por decisão judicial

22/01/2001, 14:25

Recebimento

08/01/2001, 17:30

Entrega em carga/vista

04/12/2000, 12:08

Intimação

22/11/2000, 15:11

Mero expediente

16/11/2000, 15:30

Conclusão (para despacho)

16/11/2000, 15:00

Recebimento

10/08/2000, 18:28

Entrega em carga/vista

21/06/2000, 18:08

Intimação

12/05/2000, 19:06

Mero expediente

12/05/2000, 19:05

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 12:13

Mandado

20/03/2000, 14:13

Mandado

20/03/2000, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2000, 16:49

Citação

10/11/1999, 18:15

Mero expediente

10/11/1999, 17:50

Conclusão (para despacho)

10/11/1999, 17:21

Protocolo de Petição

01/10/1999, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/1999, 15:10