Execução Fiscal 0005795-57.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS MAGALHAES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

28/08/2024, 12:07

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 10:58

Documento (Certidão)

05/08/2024, 10:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2024, 10:58

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 23:41

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 23:41

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:01

Publicação

12/04/2022, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005795-57.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS MAGALHAES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS MAGALHAES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(89)

Definitivo

28/08/2024, 12:07

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 10:58

Documento (Certidão)

05/08/2024, 10:58

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2024, 10:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 23:41

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 23:41

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:01

Publicação

12/04/2022, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005795-57.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS MAGALHAES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS MAGALHAES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2022, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2022, 08:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2022, 08:26

Documento (Certidão)

10/04/2022, 08:26

Documento (Outros documentos)

10/04/2022, 08:26

Ato ordinatório

08/04/2022, 18:20

Recebimento

24/08/2021, 12:37

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:01

Provisório

17/09/2014, 15:53

Mero expediente

17/09/2014, 15:52

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 15:52

Recebimento

10/06/2014, 16:46

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 07:58

Intimação

19/05/2014, 14:45

Outras Decisões

19/05/2014, 14:45

Conclusão (para decisão)

19/05/2014, 14:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/05/2014, 14:45

Trânsito em julgado

02/05/2014, 10:53

Reativação

02/05/2014, 10:53

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2013, 14:34

Sem efeito suspensivo

09/10/2013, 14:27

Mero expediente

09/10/2013, 14:26

Conclusão (para despacho)

09/10/2013, 14:26

Documento (Outros documentos)

09/10/2013, 14:26

Petição (Apelação)

19/09/2013, 13:59

Recebimento

19/09/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 08:08

Intimação

12/09/2013, 08:53

Prescrição

11/09/2013, 10:03

Conclusão (para julgamento)

11/09/2013, 08:52

Provisório

19/07/2013, 15:46

Recebimento

18/06/2012, 14:23

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 08:33

Intimação

16/04/2012, 14:50

Mero expediente

12/04/2012, 14:50

Conclusão (para despacho)

12/04/2012, 14:50

Citação

28/11/2011, 16:14

Mandado

01/09/2011, 13:36

Mero expediente

01/09/2011, 13:36

Conclusão (para despacho)

01/09/2011, 13:36

Recebimento

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Recebimento

09/05/2011, 18:50

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 07:24

Intimação

15/02/2011, 12:22

Recebimento

15/02/2011, 12:12

Ato ordinatório

14/12/2010, 15:07

Citação

26/10/2010, 12:59

Citação

26/10/2010, 12:59

Citação

26/10/2010, 12:57

Citação

27/09/2010, 14:44

Citação

30/06/2010, 12:04

Mero expediente

05/05/2010, 08:50

Conclusão (para despacho)

30/04/2010, 12:15

Recebimento

02/09/2009, 15:24

Recebimento

02/09/2009, 15:24

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 09:42

Intimação

25/08/2009, 11:38

Mero expediente

24/08/2009, 11:37

Conclusão (para despacho)

21/08/2009, 11:55

Citação

21/05/2009, 15:00

Citação

31/03/2009, 14:26

Citação

10/11/2008, 09:49

Mero expediente

10/11/2008, 09:46

Conclusão (para despacho)

31/10/2008, 17:53

Recebimento

22/07/2008, 10:02

Recebimento

22/07/2008, 10:02

Entrega em carga/vista

25/06/2008, 11:35

Intimação

28/03/2008, 13:50

Recebimento

28/03/2008, 11:10

Recebimento

14/12/2007, 15:42

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2007, 17:47