Execução Fiscal 0009980-60.2015.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0009980-60.2015.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Provisório

20/09/2025, 02:14

Por decisão judicial

13/09/2024, 08:45

Mero expediente

13/09/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 12:44

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 12:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:25

Decurso de Prazo

11/10/2023, 00:11

Publicação

21/08/2023, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009980-60.2015.4.01.3304. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra RIVANILDO SANTANA DA SILVA CPF: 042.201.575-06 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 50 6 15 014878-07 VALOR DA DÍVIDA: $11,323.44 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO RIVANILDO SANTANA DA SILVA CPF: 042.201.575-06 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 27 de junho de 2023. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

18/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

17/08/2023, 20:15

Documento (Certidão)

17/08/2023, 20:15

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 23:46

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:35