Execução Fiscal 0008212-17.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

AGUINALDO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/11/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 09:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 09:23

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:49

Documento

25/09/2024, 13:30

Documento (Certidão)

25/09/2024, 13:28

Expedida/Certificada

25/09/2024, 13:28

Ato ordinatório

25/09/2024, 13:28

Documento (Certidão)

28/08/2024, 11:12

Documento (Certidão)

28/08/2024, 11:11

Ato ordinatório

28/08/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:05

Todas as movimentações(78)

Definitivo

14/11/2024, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 09:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 09:23

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:49

Documento

25/09/2024, 13:30

Documento (Certidão)

25/09/2024, 13:28

Expedida/Certificada

25/09/2024, 13:28

Ato ordinatório

25/09/2024, 13:28

Documento (Certidão)

28/08/2024, 11:12

Documento (Certidão)

28/08/2024, 11:11

Ato ordinatório

28/08/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:05

Expedida/Certificada

29/06/2023, 12:48

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 12:44

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 12:27

Mero expediente

30/05/2023, 22:25

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 13:58

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:03

Publicação

12/04/2022, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008212-17.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGUINALDO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGUINALDO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2022, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2022, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2022, 09:08

Documento (Certidão)

10/04/2022, 09:08

Ato ordinatório

08/04/2022, 18:20

Recebimento

01/09/2021, 10:10

Força maior

10/11/2020, 15:48

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:14

Recebimento

14/06/2019, 12:08

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 07:20

Intimação

27/05/2019, 15:35

Mero expediente

27/05/2019, 15:35

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 15:35

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 15:34

Recebimento

15/05/2018, 12:44

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 08:35

Intimação

24/04/2018, 12:19

Recebimento

24/04/2018, 12:19

Provisório

23/08/2012, 16:58

Documento (Outros documentos)

23/08/2012, 16:58

Recebimento

01/06/2012, 14:57

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 07:43

Intimação

13/04/2012, 13:03

Outras Decisões

13/04/2012, 13:03

Conclusão (para decisão)

13/04/2012, 13:02

Citação

28/11/2011, 17:30

Mandado

01/09/2011, 14:40

Mero expediente

01/09/2011, 14:40

Conclusão (para despacho)

01/09/2011, 14:39

Recebimento

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Recebimento

25/04/2011, 18:53

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 09:23

Intimação

26/11/2010, 11:19

Mero expediente

04/05/2009, 09:31

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 09:31

Outras Decisões

18/08/2008, 16:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2008, 19:00

Recebimento

18/06/2008, 18:13

Recebimento

18/06/2008, 18:10

Entrega em carga/vista

04/06/2008, 11:15

Intimação

19/05/2008, 09:12

Mero expediente

25/04/2008, 11:32

Conclusão (para despacho)

04/04/2008, 09:54

Citação

04/04/2008, 09:23

Citação

11/02/2008, 18:11

Citação

13/07/2007, 12:03

Mero expediente

12/07/2007, 12:02

Conclusão (para despacho)

11/07/2007, 12:17

Recebimento

05/07/2007, 13:01

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/2007, 12:29