Execução Fiscal 0014189-67.2018.4.01.3304 - TRF1

Execução Fiscal 0014189-67.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO - BA19796-A APELADO: INDIARA SILVA DE FREITAS O processo nº 0014189-67.2018.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/07/2026 a 31-07-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO - BA19796-A APELADO: INDIARA SILVA DE FREITAS O processo nº 0014189-67.2018.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/04/2026 a 17-04-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

20/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2026, 15:34

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2026, 10:25

Outras Decisões

02/03/2026, 10:25

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 16:57

Petição (Apelação)

19/02/2026, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 09:27

Documento (Certidão)

22/01/2026, 09:27

Expedida/Certificada

22/01/2026, 09:27

Ausência das condições da ação

22/01/2026, 09:27

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 11:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:48

Documento (Certidão)

06/10/2025, 13:49

Documentos

Intimação de pauta

•07/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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