Execução Fiscal 0004397-75.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

A FUNERARIA COMERCIAL DE FEIRA DE SANTANA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/07/2024, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 13:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:09

Decurso de Prazo

18/07/2023, 02:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 15:01

Ato ordinatório

15/06/2023, 15:00

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:20

Publicação

12/04/2022, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004397-75.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A FUNERARIA COMERCIAL DE FEIRA DE SANTANA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A FUNERARIA COMERCIAL DE FEIRA DE SANTANA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2022, 07:29

Todas as movimentações(102)

Definitivo

19/07/2024, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2024, 13:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/07/2024, 13:23

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 02:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 15:01

Ato ordinatório

15/06/2023, 15:00

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 09:20

Publicação

12/04/2022, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004397-75.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A FUNERARIA COMERCIAL DE FEIRA DE SANTANA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A FUNERARIA COMERCIAL DE FEIRA DE SANTANA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2022, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2022, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2022, 07:29

Documento (Certidão)

10/04/2022, 07:28

Documento (Outros documentos)

10/04/2022, 07:28

Ato ordinatório

08/04/2022, 18:13

Recebimento

24/08/2021, 12:37

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:18

Provisório

12/11/2018, 14:02

Mero expediente

05/11/2018, 14:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2018, 13:59

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 13:59

Recebimento

31/10/2018, 11:12

Entrega em carga/vista

26/10/2018, 07:30

Intimação

23/10/2018, 16:19

Recebimento

23/10/2018, 16:19

Provisório

05/02/2015, 10:49

Mero expediente

05/02/2015, 10:49

Conclusão (para despacho)

05/02/2015, 10:49

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 10:49

Recebimento

30/01/2015, 17:09

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 09:17

Intimação

12/01/2015, 12:45

Mero expediente

12/01/2015, 12:45

Conclusão (para despacho)

12/01/2015, 12:45

Reativação

12/12/2014, 15:04

Remessa (em grau de recurso)

21/05/2014, 17:00

Outras Decisões

12/05/2014, 16:29

Conclusão (para decisão)

12/05/2014, 16:29

Documento (Outros documentos)

09/05/2014, 17:32

Petição (Apelação)

07/05/2014, 19:58

Recebimento

07/05/2014, 19:58

Entrega em carga/vista

02/05/2014, 07:40

Intimação

22/04/2014, 14:15

Prescrição

22/04/2014, 13:51

Conclusão (para julgamento)

22/04/2014, 13:50

Provisório

21/08/2012, 15:11

Documento (Outros documentos)

21/08/2012, 15:11

Recebimento

19/06/2012, 16:42

Entrega em carga/vista

11/05/2012, 08:15

Intimação

17/04/2012, 08:41

Mero expediente

13/04/2012, 08:41

Conclusão (para despacho)

13/04/2012, 08:41

Documento (Outros documentos)

04/10/2011, 17:31

Recebimento

28/09/2011, 18:02

Recebimento

28/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 09:48

Intimação

09/09/2011, 09:27

Mero expediente

09/09/2011, 09:27

Conclusão (para despacho)

09/09/2011, 09:27

Citação

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Mero expediente

21/05/2010, 16:02

Conclusão (para despacho)

21/05/2010, 16:02

Recebimento

06/04/2010, 12:21

Recebimento

06/04/2010, 12:18

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 13:14

Intimação

19/03/2010, 13:43

Mero expediente

12/03/2010, 15:28

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 07:59

Citação

17/11/2009, 17:46

Citação

17/11/2009, 17:46

Citação

17/11/2009, 17:46

Citação

17/11/2009, 17:46

Citação

17/11/2009, 17:46

Citação

17/11/2009, 17:46

Citação

17/11/2009, 17:45

Citação

17/11/2009, 17:39

Citação

13/10/2009, 16:22

Citação

21/05/2009, 12:43

Mero expediente

04/05/2009, 16:07

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 16:07

Recebimento

04/02/2009, 18:05

Recebimento

04/02/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

21/01/2009, 10:18

Intimação

19/12/2008, 15:43

Mero expediente

17/12/2008, 11:44

Conclusão (para despacho)

15/12/2008, 19:20

Recebimento

20/08/2008, 18:01

Recebimento

20/08/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

13/08/2008, 09:44

Intimação

19/05/2008, 15:04

Mero expediente

28/04/2008, 11:51

Conclusão (para despacho)

07/04/2008, 16:07

Recebimento

24/09/2007, 08:14

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2007, 14:29