Execução Fiscal 0006689-23.2013.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

POLPAS DE FRUTAS NATURAIS IND E COM LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

03/10/2024, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 18:40

Mero expediente

25/09/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 10:14

Documento (Certidão)

25/09/2024, 10:13

Reativação

25/11/2023, 17:15

Provisório

29/10/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:41

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Publicação

12/04/2022, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:53

Publicação

12/04/2022, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006689-23.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:POLPAS DE FRUTAS NATURAIS IND E COM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLPAS DE FRUTAS NATURAIS IND E COM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(42)

Por decisão judicial

03/10/2024, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024, 18:40

Mero expediente

25/09/2024, 18:39

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 10:14

Documento (Certidão)

25/09/2024, 10:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00

Reativação

25/11/2023, 17:15

Provisório

29/10/2023, 19:31

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:41

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:58

Publicação

12/04/2022, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:53

Publicação

12/04/2022, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006689-23.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:POLPAS DE FRUTAS NATURAIS IND E COM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLPAS DE FRUTAS NATURAIS IND E COM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006689-23.2013.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO:POLPAS DE FRUTAS NATURAIS IND E COM LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 10 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

11/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2022, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2022, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2022, 08:32

Documento (Certidão)

10/04/2022, 08:31

Documento (Outros documentos)

10/04/2022, 08:31

Ato ordinatório

08/04/2022, 18:20

Recebimento

01/09/2021, 10:10

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:58

Por decisão judicial

22/07/2014, 09:04

Mero expediente

15/07/2014, 15:14

Conclusão (para despacho)

15/07/2014, 15:14

Documento (Outros documentos)

09/12/2013, 18:28

Por decisão judicial

03/12/2013, 11:14

Outras Decisões

25/11/2013, 11:14

Conclusão (para decisão)

25/11/2013, 11:14

Recebimento

27/09/2013, 17:39

Recebimento

27/09/2013, 17:38

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 09:16

Intimação

19/09/2013, 14:17

Outras Decisões

12/09/2013, 14:16

Conclusão (para decisão)

12/09/2013, 14:16

Protocolo de Petição

12/09/2013, 10:52

Recebimento

12/09/2013, 10:52

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2013, 11:06

Intimação - Usuário do Sistema

•11/04/2022, 00:00