Execução Fiscal 0000348-56.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Microempresa
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/05/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
08ª - Salvador
Partes do Processo
FABRICIO ORSIOLI - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusão (para decisão)
13/05/2026, 10:38
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 17:03
Petição (Embargos de declaração)
08/04/2026, 17:55
Documentos
Citação
•
07/10/2024, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2026, 10:09
Documento (Certidão)
06/04/2026, 10:09
Expedida/Certificada
06/04/2026, 10:09
Mero expediente
06/04/2026, 10:09
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 11:11
Conclusão (para decisão)
14/11/2025, 12:05
Petição (Contestação)
11/11/2025, 14:41
Petição (Contestação)
03/11/2025, 11:14
Petição (Contestação)
03/11/2025, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 09:19
Documento (Outros documentos)
20/10/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
18/10/2025, 00:12
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Conclusão (para decisão)
13/05/2026, 10:38
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 17:03
Petição (Embargos de declaração)
08/04/2026, 17:55
Processo devolvido à Secretaria
06/04/2026, 10:09
Documento (Certidão)
06/04/2026, 10:09
Expedida/Certificada
06/04/2026, 10:09
Mero expediente
06/04/2026, 10:09
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 11:11
Conclusão (para decisão)
14/11/2025, 12:05
Petição (Contestação)
11/11/2025, 14:41
Petição (Contestação)
03/11/2025, 11:14
Petição (Contestação)
03/11/2025, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 09:19
Documento (Outros documentos)
20/10/2025, 09:18
Petição (Petição (outras))
18/10/2025, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2025, 09:21
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2025, 13:18
Outras Decisões
07/10/2025, 13:18
Conclusão (para decisão)
07/10/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 12:58
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 12:57
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 13:53
Decurso de Prazo
27/08/2025, 02:43
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 15:13
Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025, 12:59
Documento (Certidão)
23/07/2025, 12:59
Mero expediente
23/07/2025, 12:59
Conclusão (para decisão)
24/04/2025, 22:17
Decurso de Prazo
27/11/2024, 00:27
Publicação
08/10/2024, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: FABRICIO ORSIOLI - ME - CNPJ 08.321.545/0001-01 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$6.313,82(Seis mil, trezentos e treze reais e oitenta e dois centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21121613130364100000856430280 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22040811332774400001011699958 00003485620194013308 Volume 22040811332783300001011699963 Portaria suspensão de prazo Portaria 22040811332810400001011909949 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041107510728200001013991946 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22041107510788700001013991947 Petição intercorrente Petição intercorrente 22041214220190200001017637525 Decisão Decisão 23021509014742200001481380042 Certidão Certidão 23021520470946200001483128534 Petição intercorrente Petição intercorrente 23022714451764800001493727064 Despacho Despacho 24100214565019600002130479143 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) P/ ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA 8ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL/SJBA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0000348-56.2019.4.01.3308
07/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Edital)
04/10/2024, 08:59
Processo devolvido à Secretaria
02/10/2024, 14:56
Mero expediente
02/10/2024, 14:56
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 14:45
Documento (Certidão)
15/02/2023, 20:47
Outras Decisões
15/02/2023, 20:47
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 12:14
Decurso de Prazo
01/06/2022, 00:24
Publicação
18/04/2022, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022, 02:41
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 14:22
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000348-56.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO:FABRICIO ORSIOLI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICIO ORSIOLI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
12/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 07:51
Documento (Certidão)
08/04/2022, 11:33
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
16/12/2021, 13:16
Ato ordinatório
15/12/2021, 13:46
Por decisão judicial
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)
04/05/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
21/04/2020, 03:38
Por decisão judicial
05/03/2020, 10:19
Outras Decisões
04/03/2020, 11:18
Conclusão (para decisão)
04/03/2020, 10:18
Documento (Carta precatória)
29/01/2020, 09:40
Devolvidos os autos
29/01/2020, 09:40
Recebimento
09/01/2020, 14:09
Entrega em carga/vista
24/10/2019, 10:22
Intimação
18/10/2019, 12:25
Expedição de documento (Carta precatória)
16/10/2019, 13:10
Expedição de documento (Carta precatória)
30/08/2019, 14:02
Outras Decisões
30/08/2019, 14:02
Conclusão (para decisão)
30/08/2019, 13:03
Remessa (outros motivos)
03/05/2019, 16:46
Protocolo de Petição
03/05/2019, 16:46
Distribuição (competência exclusiva)
02/05/2019, 13:02
Intimação - Usuário do Sistema
•
12/04/2022, 00:00