Execução Fiscal 0005744-48.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FERRO MINAS MINERACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 11:00

Provisório

11/06/2026, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2026, 16:01

Documento (Certidão)

01/06/2026, 16:01

Outras Decisões

01/06/2026, 16:01

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 14:50

Documento (Certidão)

01/06/2026, 13:36

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 12:31

Documento (Certidão)

24/07/2024, 12:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2024, 12:31

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 15:07

Todas as movimentações(46)

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 11:00

Provisório

11/06/2026, 10:08

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2026, 16:01

Documento (Certidão)

01/06/2026, 16:01

Outras Decisões

01/06/2026, 16:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 14:50

Documento (Certidão)

01/06/2026, 13:36

Decurso de Prazo

07/09/2024, 00:16

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 12:31

Documento (Certidão)

24/07/2024, 12:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/07/2024, 12:31

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024, 15:07

Outras Decisões

18/01/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 10:56

Documento (Certidão)

16/02/2023, 12:20

Outras Decisões

16/02/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 12:09

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 12:25

Publicação

18/04/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005744-48.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:FERRO MINAS MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERRO MINAS MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:03

Documento (Certidão)

11/04/2022, 08:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 19:18

Ato ordinatório

15/12/2021, 14:08

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:09

Por decisão judicial

29/04/2019, 15:40

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 16:14

Recebimento

20/03/2019, 16:14

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 10:56

Citação

28/01/2019, 17:51

Citação

17/01/2019, 13:03

Citação

20/11/2018, 12:47

Outras Decisões

20/11/2018, 12:47

Conclusão (para decisão)

14/11/2018, 14:35

Remessa (outros motivos)

12/09/2018, 15:10

Protocolo de Petição

12/09/2018, 15:10

Distribuição (competência exclusiva)

28/08/2018, 15:28