Execução Fiscal 0005012-38.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ERIVELTON LEITE DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/10/2024, 10:00

Documento (Certidão)

16/10/2024, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 15:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:58

Por decisão judicial

14/02/2023, 12:49

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:49

Publicação

18/04/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005012-38.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERIVELTON LEITE DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVELTON LEITE DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:07

Documento (Certidão)

11/04/2022, 08:07

Todas as movimentações(39)

Definitivo

16/10/2024, 10:00

Documento (Certidão)

16/10/2024, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 15:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 07:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 09:58

Por decisão judicial

14/02/2023, 12:49

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:49

Publicação

18/04/2022, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005012-38.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERIVELTON LEITE DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIVELTON LEITE DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:07

Documento (Certidão)

11/04/2022, 08:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:34

Ato ordinatório

15/12/2021, 14:08

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:15

Por decisão judicial

11/09/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 13:43

Recebimento

02/08/2019, 13:42

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 09:28

Por decisão judicial

06/07/2017, 14:36

Documento (Outros documentos)

04/05/2017, 11:04

Recebimento

04/05/2017, 11:04

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:32

Intimação

03/03/2017, 16:31

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2017, 16:31

Mandado

08/02/2017, 17:58

Mandado

08/02/2017, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2017, 11:51

Mandado

19/12/2016, 19:01

Outras Decisões

19/12/2016, 19:01

Conclusão (para decisão)

06/12/2016, 16:12

Remessa (outros motivos)

10/10/2016, 17:38

Protocolo de Petição

10/10/2016, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

04/10/2016, 11:41