Execução Fiscal 0022371-65.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

REVESTIDORA MARANHENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:28

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:33

Definitivo

21/07/2022, 23:02

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:59

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:12

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:48

Publicação

18/04/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REVESTIDORA MARANHENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022371-65.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:32

Todas as movimentações(90)

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:28

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:33

Definitivo

21/07/2022, 23:02

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:59

Documentos

•12/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:12

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:48

Publicação

18/04/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REVESTIDORA MARANHENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0022371-65.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:32

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2022, 19:27

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:07

Ato ordinatório

07/12/2021, 15:59

Decurso de Prazo

31/08/2021, 02:27

Decurso de Prazo

21/08/2021, 01:25

Publicação

08/07/2021, 06:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2021, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022371-65.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REVESTIDORA MARANHENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REVESTIDORA MARANHENSE DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 14:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/07/2021, 17:52

Ato ordinatório

01/07/2021, 19:05

Provisório

10/08/2016, 17:28

Mero expediente

10/08/2016, 17:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2016, 13:43

Documento (Outros documentos)

24/06/2016, 11:40

Recebimento

24/06/2016, 11:39

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 11:40

Intimação

27/05/2016, 11:04

Recebimento

23/09/2014, 13:30

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 08:47

Intimação

17/04/2013, 16:24

Mero expediente

17/04/2013, 16:22

Conclusão (para despacho)

15/02/2013, 17:40

deferimento

05/06/2012, 11:50

Conclusão (para decisão)

31/05/2012, 17:00

Recebimento

18/07/2011, 09:28

Recebimento

27/05/2011, 17:27

Recebimento

27/05/2011, 17:25

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 10:41

Intimação

05/05/2011, 12:54

Recebimento

27/04/2011, 12:33

Citação

10/03/2011, 12:48

Citação

20/09/2010, 11:24

Mero expediente

17/09/2010, 16:12

Conclusão (para despacho)

16/09/2010, 15:33

Recebimento

16/04/2009, 18:13

Por decisão judicial

28/01/2009, 18:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 18:43

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 10:17

Ato ordinatório

07/10/2008, 10:17

Recebimento

07/10/2008, 10:17

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 09:54

Ato ordinatório

15/04/2008, 09:54

Por decisão judicial

13/09/2007, 16:22

Mero expediente

13/09/2007, 16:22

Conclusão (para despacho)

13/09/2007, 16:22

Recebimento

09/07/2007, 15:28

Entrega em carga/vista

28/06/2007, 12:01

Ato ordinatório

25/06/2007, 15:56

Mero expediente

19/06/2007, 15:30

Conclusão (para despacho)

15/06/2007, 14:36

Recebimento

23/05/2007, 16:32

Recebimento

15/05/2007, 14:35

Entrega em carga/vista

14/05/2007, 14:30

Recebimento

09/04/2007, 13:20

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 09:10

Ato ordinatório

05/03/2007, 12:56

Recebimento

22/02/2007, 18:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/02/2007, 18:41

Mandado

28/11/2006, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

23/10/2006, 16:08

Mero expediente

17/10/2006, 16:07

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2006, 14:25

Citação

14/08/2006, 11:30

Mero expediente

14/08/2006, 11:30

Conclusão (para despacho)

09/08/2006, 12:56

Recebimento

08/08/2006, 15:45

Remessa (outros motivos)

08/08/2006, 14:30

Distribuição (competência exclusiva)

04/08/2006, 14:17

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00