Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a)
EMBARGANTE: BRUNO BENFICA MARINHO - GO9809-A
EMBARGADO: MAGIZA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1001668-54.2020.4.01.3902 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28/04/2026 Horário: 14:00 Local: Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 sala 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed. Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência. Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados preferencialmente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão. E-mail: [email protected]
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 8 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
09/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a)
APELANTE: BRUNO BENFICA MARINHO - GO9809-A
APELADO: MAGIZA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 1001668-54.2020.4.01.3902 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 23/02/2026 a 27-02-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 2 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 27 de janeiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
28/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2025, 12:03
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 12:01
Decurso de Prazo
28/10/2025, 00:34
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 21:50
Documento (Certidão)
25/09/2025, 11:02
Documento (Certidão)
25/09/2025, 10:56
Petição (Apelação)
26/08/2025, 12:12
Decurso de Prazo
13/08/2025, 00:12
Expedida/Certificada
10/07/2025, 09:04
Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025, 10:55
Documento (Outros documentos)
24/06/2025, 10:55
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/06/2025, 10:55
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 1001668-54.2020.4.01.3902.
EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
EXECUTADO: EXECUTADO: MAGIZA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS O JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 1001668-54.2020.4.01.3902, tendo como parte exequente
EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e como parte executada
EXECUTADO: MAGIZA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA - ME, cujo objeto é a execução judicial da quantia de R$ 91.320,76, indicada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa – CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. Considerando que a parte executada não foi encontrada por Oficial de Justiça em seu endereço diligenciado anteriormente, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, o presente edital tem por finalidade CITAR para, nos 5 (cinco) dias úteis que se seguem ao transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na(s) CDA(s), ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens (arts. 8º a 10º da Lei n. 6.830/1980). A parte interessada fica desde já ciente de que, caso queira exercer seu direito de defesa, deverá constituir, com a devida antecedência, advogado. Caso não tenha condições de constituí-lo, deverá procurar Defensor Público. Este Juízo tem sua sede na Av. Barão do Rio Branco, n. 1893, Jardim Santarém, CEP: 68005-396, Santarém, Estado do Pará, Fone/ Fax: (93) 2101-9450. E, para que chegue ao conhecimento do(s) intimando(s) e de terceiro(s) interessado(s), a fim de que, no futuro, não possa(m) alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Santarém/PA, na data da assinatura eletrônica.
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)