Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 16:44
Definitivo
21/07/2022, 23:02
Documento (Certidão)
21/07/2022, 22:59
Decurso de Prazo
04/06/2022, 01:12
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:48
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:40
Publicação
18/04/2022, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS AREAL LTDA, JOSE REIS PEREIRA DOS SANTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0007979-62.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS AREAL LTDA, JOSE REIS PEREIRA DOS SANTOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0007979-62.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
12/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 08:36
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 17:41
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/04/2022, 17:41
Conclusão (para julgamento)
22/03/2022, 15:24
Decurso de Prazo
22/03/2022, 03:06
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2022, 17:43
Ato ordinatório
27/01/2022, 19:59
Decurso de Prazo
20/10/2021, 00:27
Decurso de Prazo
09/10/2021, 08:27
Publicação
25/08/2021, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007979-62.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS AREAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS AREAL LTDA JOSE REIS PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007979-62.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS AREAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS AREAL LTDA JOSE REIS PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
24/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2021, 12:07
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/08/2021, 05:28
Ato ordinatório
19/08/2021, 16:52
Provisório
29/05/2012, 15:23
Recebimento
07/03/2012, 16:22
Recebimento
07/03/2012, 16:17
Entrega em carga/vista
17/02/2012, 12:56
Intimação
27/10/2011, 14:02
Outras Decisões
27/10/2011, 13:58
Conclusão (para decisão)
18/10/2011, 13:59
Recebimento
10/10/2011, 14:15
Recebimento
10/10/2011, 14:13
Entrega em carga/vista
16/09/2011, 13:09
Intimação
15/07/2011, 07:58
Mero expediente
14/07/2011, 12:55
Conclusão (para despacho)
11/07/2011, 13:00
Expedição de documento (Ofício)
24/06/2011, 17:26
deferimento
24/06/2011, 17:18
Conclusão (para decisão)
21/06/2011, 16:44
deferimento
08/06/2009, 11:04
Conclusão (para despacho)
18/05/2009, 16:19
Recebimento
19/12/2008, 14:28
Entrega em carga/vista
28/11/2008, 13:44
Ato ordinatório
06/10/2008, 23:52
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/10/2008, 23:52
Recebimento
03/10/2008, 16:16
Remessa (outros motivos)
13/06/2008, 14:33
Ato ordinatório
13/06/2008, 14:33
Ato ordinatório
12/06/2008, 17:01
deferimento
07/03/2008, 16:27
Conclusão (para despacho)
07/03/2008, 16:27
Recebimento
19/12/2007, 10:45
Recebimento
05/12/2007, 15:52
Entrega em carga/vista
23/11/2007, 11:05
Ato ordinatório
12/11/2007, 14:37
Mero expediente
12/11/2007, 14:37
Conclusão (para despacho)
12/11/2007, 14:37
Por decisão judicial
04/10/2006, 14:23
Recebimento
04/10/2006, 11:09
Entrega em carga/vista
25/09/2006, 12:44
Mero expediente
25/09/2006, 12:44
Conclusão (para despacho)
18/09/2006, 09:46
Recebimento
05/09/2006, 10:07
Recebimento
21/08/2006, 12:47
Entrega em carga/vista
01/08/2006, 16:53
Ato ordinatório
07/07/2006, 14:54
Mero expediente
07/07/2006, 14:53
Conclusão (para despacho)
07/07/2006, 14:53
Por decisão judicial
19/10/2005, 13:26
Mero expediente
19/10/2005, 13:26
Conclusão (para despacho)
19/10/2005, 13:26
Recebimento
26/09/2005, 17:08
Recebimento
15/09/2005, 12:22
Entrega em carga/vista
01/09/2005, 14:26
Mero expediente
01/09/2005, 14:26
Conclusão (para despacho)
31/08/2005, 15:01
Por decisão judicial
31/01/2005, 16:16
Recebimento
31/01/2005, 15:42
Entrega em carga/vista
26/01/2005, 16:31
Recebimento
14/12/2004, 18:01
Entrega em carga/vista
19/11/2004, 14:10
Recebimento
19/11/2004, 12:35
Recebimento
19/11/2004, 12:35
Entrega em carga/vista
02/10/2003, 15:34
Recebimento
01/10/2003, 17:22
Recebimento
01/10/2003, 15:32
Citação
02/09/2003, 18:48
Recebimento
02/09/2003, 13:13
Citação
22/08/2003, 12:49
Mero expediente
22/08/2003, 11:42
Conclusão (para despacho)
12/08/2003, 17:08
Protocolo de Petição
12/08/2003, 16:50
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)
07/08/2003, 12:52
Remessa (outros motivos)
11/07/2003, 17:34
Ato ordinatório
11/07/2003, 15:56
Mero expediente
24/06/2003, 17:36
Conclusão (para despacho)
18/06/2003, 18:09
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)