Execução Fiscal 0001954-81.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MARIA HELENA MACHADO VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:06

Definitivo

21/07/2022, 23:01

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:09

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:22

Publicação

18/04/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA HELENA MACHADO VASCONCELOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0001954-81.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 21:24

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:31

Documento (Certidão)

04/04/2022, 19:31

Expedida/Certificada

04/04/2022, 19:31

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:06

Definitivo

21/07/2022, 23:01

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:09

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Documentos

•12/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 16:22

Publicação

18/04/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA HELENA MACHADO VASCONCELOS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0001954-81.2012.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 21:24

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:31

Documento (Certidão)

04/04/2022, 19:31

Expedida/Certificada

04/04/2022, 19:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/04/2022, 19:31

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 19:29

Expedida/Certificada

27/01/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:20

Ato ordinatório

25/01/2022, 16:51

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:08

Decurso de Prazo

21/09/2021, 19:28

Publicação

04/08/2021, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001954-81.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA HELENA MACHADO VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA MACHADO VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 17:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2021, 16:34

Ato ordinatório

28/07/2021, 18:50

Provisório

07/11/2012, 10:15

Recebimento

07/11/2012, 00:07

Recebimento

06/11/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 09:58

Intimação

16/10/2012, 17:15

Intimação

16/10/2012, 17:14

Mero expediente

16/10/2012, 17:10

Conclusão (para despacho)

03/10/2012, 12:20

Recebimento

02/10/2012, 17:35

Recebimento

02/10/2012, 17:30

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 11:32

Intimação

30/08/2012, 14:09

Mero expediente

30/08/2012, 13:59

Conclusão (para despacho)

24/08/2012, 13:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2012, 14:28

Citação

31/07/2012, 13:55

Citação

26/01/2012, 10:28

Mero expediente

26/01/2012, 10:26

Conclusão (para despacho)

24/01/2012, 15:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/01/2012, 07:49

Recebimento

24/01/2012, 07:49

Distribuição (competência exclusiva)

17/01/2012, 11:38

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00