Execução Fiscal 0038532-77.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CAFE BR LTDA - ME

Reu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:54

Definitivo

21/07/2022, 23:02

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Publicação

18/04/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CAFE BR LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0038532-77.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:05

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 13:56

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:54

Definitivo

21/07/2022, 23:02

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Documentos

•12/04/2022, 00:00

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Publicação

18/04/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CAFE BR LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0038532-77.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:05

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 13:56

Expedida/Certificada

27/01/2022, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:19

Ato ordinatório

25/01/2022, 17:34

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:34

Decurso de Prazo

22/09/2021, 00:29

Publicação

05/08/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038532-77.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAFE BR LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE BR LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 10:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 06:46

Ato ordinatório

28/07/2021, 18:35

Provisório

07/11/2012, 09:50

Recebimento

07/11/2012, 09:49

Recebimento

07/11/2012, 09:48

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 10:16

Intimação

16/10/2012, 17:18

Mero expediente

16/10/2012, 17:10

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 16:42

Recebimento

05/10/2012, 15:58

Recebimento

05/10/2012, 15:50

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 10:33

Intimação

11/06/2012, 14:46

Mero expediente

11/06/2012, 13:37

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 15:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2012, 12:20

Citação

16/02/2012, 08:05

Citação

07/10/2011, 17:54

Mero expediente

07/10/2011, 17:52

Conclusão (para despacho)

05/10/2011, 16:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2011, 12:51

Recebimento

05/10/2011, 12:51

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/2011, 14:08

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00