Execução Fiscal 0027388-38.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSTRUTORA TOPAZIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:52

Definitivo

21/07/2022, 23:02

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:59

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:12

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Publicação

18/04/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA TOPAZIO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027388-38.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:05

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 18:38

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:06

Todas as movimentações(51)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:52

Definitivo

21/07/2022, 23:02

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:59

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:12

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Documentos

•12/04/2022, 00:00

Publicação

18/04/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA TOPAZIO LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027388-38.2013.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:05

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 18:38

Decurso de Prazo

04/02/2022, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:08

Ato ordinatório

07/12/2021, 15:34

Decurso de Prazo

28/08/2021, 06:12

Decurso de Prazo

20/08/2021, 08:07

Publicação

07/07/2021, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027388-38.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA TOPAZIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA TOPAZIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2021, 15:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/07/2021, 21:31

Ato ordinatório

01/07/2021, 19:05

Provisório

10/08/2016, 17:28

Mero expediente

10/08/2016, 17:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2016, 13:43

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 13:31

Recebimento

25/02/2016, 13:22

Recebimento

25/02/2016, 13:19

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 11:29

Intimação

04/02/2016, 13:03

Mero expediente

03/02/2016, 17:38

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 16:46

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 19:46

Recebimento

05/02/2015, 08:20

Recebimento

05/02/2015, 08:17

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 11:14

Intimação

08/01/2015, 18:28

Intimação

08/01/2015, 18:15

Recebimento

08/01/2015, 17:46

Mandado (entregue ao destinatário)

01/07/2014, 16:00

Citação

28/10/2013, 15:03

Citação

28/10/2013, 14:59

Citação

15/07/2013, 13:10

Mero expediente

15/07/2013, 13:07

Conclusão (para despacho)

04/07/2013, 16:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/06/2013, 13:11

Recebimento

13/06/2013, 13:10

Distribuição (competência exclusiva)

07/06/2013, 13:54

Intimação - Usuário do Sistema

•06/07/2021, 00:00