Execução Fiscal 0029686-18.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MADRE BIANCA PANIFICADORA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA GROBA MENDES BARRETO

OAB/DF 27930·CPF

·

Representa: Réu

ALEXANDRE CAPUTO BARRETO

OAB/DF 11789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:25

Ato ordinatório

20/01/2026, 10:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:56

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:56

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:13

Decurso de Prazo

14/05/2022, 08:02

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Publicação

18/04/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARILENE GROBA MENDES, MADRE BIANCA PANIFICADORA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029686-18.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:06

Todas as movimentações(119)

Ato ordinatório

22/01/2026, 13:25

Ato ordinatório

20/01/2026, 10:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:56

Definitivo

23/07/2022, 00:03

Documento (Certidão)

22/07/2022, 23:56

Documentos

•12/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:13

Decurso de Prazo

14/05/2022, 08:02

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Publicação

18/04/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARILENE GROBA MENDES, MADRE BIANCA PANIFICADORA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0029686-18.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:06

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 09:32

Expedida/Certificada

07/02/2022, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 14:40

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:18

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:12

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:08

Decurso de Prazo

30/09/2021, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 15:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 03:49

Ato ordinatório

27/07/2021, 19:49

Provisório

14/09/2012, 14:44

Recebimento

14/09/2012, 14:32

Recebimento

14/09/2012, 14:28

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 15:48

Intimação

15/08/2012, 17:07

Mero expediente

15/08/2012, 14:45

Conclusão (para despacho)

10/08/2012, 12:55

Recebimento

25/07/2012, 14:30

Recebimento

25/07/2012, 14:29

Recebimento

25/07/2012, 14:19

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 12:02

Intimação

13/04/2012, 14:34

Recebimento

30/03/2012, 15:48

Recebimento

06/03/2012, 18:02

Recebimento

06/03/2012, 18:02

Intimação

15/02/2012, 16:20

Recebimento

13/02/2012, 12:33

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2012, 17:05

Citação

29/11/2011, 10:53

Citação

30/08/2011, 16:22

Defensor Dativo

26/08/2011, 13:53

Defensor Dativo

26/08/2011, 13:52

Mero expediente

26/08/2011, 11:57

Conclusão (para despacho)

24/08/2011, 14:14

Recebimento

11/07/2011, 10:13

Recebimento

11/07/2011, 10:12

deferimento

29/06/2011, 16:48

Conclusão (para decisão)

29/06/2011, 12:46

Recebimento

20/06/2011, 18:00

Recebimento

20/06/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 11:45

Intimação

24/05/2011, 14:02

Recebimento

20/05/2011, 15:49

Recebimento

26/04/2010, 13:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2010, 13:04

Ato ordinatório

31/08/2009, 15:04

Mandado

28/08/2009, 18:33

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2009, 12:58

Mandado

10/06/2009, 14:51

Recebimento

09/06/2009, 15:47

Recebimento

09/06/2009, 15:47

Mandado

12/11/2008, 12:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/11/2008, 12:53

Recebimento

07/11/2008, 18:03

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 13:08

Ato ordinatório

24/06/2008, 13:07

Recebimento

12/06/2008, 12:28

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 12:28

Recebimento

21/05/2008, 10:19

Remessa (outros motivos)

03/04/2008, 13:25

Ato ordinatório

03/04/2008, 13:25

Mandado

11/05/2007, 15:43

Recebimento

11/05/2007, 15:42

Mandado

19/04/2007, 15:43

Petição

19/04/2007, 15:43

deferimento

18/04/2007, 10:08

Mero expediente

16/04/2007, 13:48

Conclusão (para decisão)

26/03/2007, 08:43

Ato ordinatório

20/03/2007, 16:40

Ato ordinatório

16/03/2007, 16:37

Recebimento

25/01/2007, 18:07

Recebimento

28/11/2006, 09:00

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 13:48

Publicação

09/11/2005, 14:04

Intimação

24/10/2005, 10:59

Intimação

07/10/2005, 10:23

Outras Decisões

06/10/2005, 14:05

Conclusão (para decisão)

28/09/2005, 16:21

Recebimento

23/08/2005, 18:24

Mandado

09/08/2005, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2005, 10:52

Mandado

10/06/2005, 16:32

Defensor Dativo

17/05/2005, 11:43

Mero expediente

17/05/2005, 11:42

Conclusão (para despacho)

13/05/2005, 17:22

Recebimento

11/05/2005, 13:17

Mandado

09/05/2005, 10:14

Defensor Dativo

18/03/2005, 11:24

Mero expediente

18/03/2005, 11:24

Conclusão (para despacho)

10/03/2005, 17:51

Recebimento

16/12/2004, 12:22

Recebimento

14/12/2004, 17:42

Entrega em carga/vista

10/12/2004, 08:28

Recebimento

09/12/2004, 14:08

Recebimento

02/12/2004, 14:22

Mandado

16/11/2004, 17:06

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2004, 09:43

Citação

21/10/2004, 09:09

Mero expediente

21/10/2004, 09:09

Conclusão (para despacho)

20/10/2004, 13:21

Recebimento

20/10/2004, 09:40

Distribuição (competência exclusiva)

28/09/2004, 16:51