Execução Fiscal 0027692-86.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

BRASIL BORRACHAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

23/01/2026, 08:36

Ato ordinatório

19/01/2026, 10:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:55

Definitivo

21/07/2022, 23:02

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 14:07

Publicação

18/04/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DAMIAO JOSE DA SILVA, BRASIL BORRACHAS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027692-86.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:06

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório

23/01/2026, 08:36

Ato ordinatório

19/01/2026, 10:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:55

Definitivo

21/07/2022, 23:02

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:58

Documentos

•12/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 14:07

Publicação

18/04/2022, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DAMIAO JOSE DA SILVA, BRASIL BORRACHAS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027692-86.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:06

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 22:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 17:29

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:09

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:52

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:51

Publicação

09/08/2021, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027692-86.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAMIAO JOSE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL BORRACHAS LTDA DAMIAO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027692-86.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAMIAO JOSE DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL BORRACHAS LTDA DAMIAO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 10:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 04:25

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:17

Provisório

19/11/2008, 16:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 16:39

Recebimento

14/11/2008, 17:17

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 08:25

Ato ordinatório

02/10/2008, 08:25

Recebimento

02/10/2008, 08:25

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 14:34

Ato ordinatório

16/04/2008, 14:34

Provisório

23/11/2006, 13:02

Recebimento

23/11/2006, 11:13

Entrega em carga/vista

07/11/2006, 11:59

Mero expediente

06/11/2006, 13:14

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 18:24

Recebimento

19/10/2006, 09:07

Recebimento

19/10/2006, 08:31

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 08:23

Mero expediente

06/10/2006, 08:22

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 08:53

Recebimento

26/09/2006, 14:06

Recebimento

05/09/2006, 11:59

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 11:21

Ato ordinatório

08/08/2006, 12:49

Mero expediente

08/08/2006, 12:48

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 12:48

Por decisão judicial

30/01/2006, 13:45

Mero expediente

30/01/2006, 13:45

Conclusão (para despacho)

23/01/2006, 14:23

Recebimento

20/01/2006, 14:57

Recebimento

28/11/2005, 14:29

Recebimento

20/10/2005, 13:36

Entrega em carga/vista

04/10/2005, 12:39

Mero expediente

04/10/2005, 12:38

Conclusão (para despacho)

04/10/2005, 12:38

Por decisão judicial

14/03/2005, 12:22

Mero expediente

14/03/2005, 12:22

Conclusão (para despacho)

14/03/2005, 12:22

Recebimento

23/02/2005, 15:49

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 13:47

Mero expediente

14/02/2005, 13:46

Conclusão (para despacho)

04/02/2005, 15:03

Por decisão judicial

20/07/2004, 17:55

Recebimento

19/07/2004, 15:22

Entrega em carga/vista

12/07/2004, 10:57

Mero expediente

12/07/2004, 10:57

Conclusão (para despacho)

08/07/2004, 16:04

Recebimento

06/07/2004, 17:57

Entrega em carga/vista

02/07/2004, 11:02

Mero expediente

02/07/2004, 11:02

Conclusão (para despacho)

01/07/2004, 15:13

Por decisão judicial

15/12/2003, 11:55

Mero expediente

15/12/2003, 11:55

Conclusão (para despacho)

12/12/2003, 13:01

Recebimento

10/12/2003, 16:42

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 15:48

Mero expediente

31/10/2003, 15:48

Conclusão (para despacho)

24/10/2003, 16:45

Recebimento

21/10/2003, 16:09

Recebimento

21/10/2003, 14:17

Remessa

20/10/2003, 18:21

Remessa

20/10/2003, 14:58

Citação

02/10/2003, 10:11

Citação

26/09/2003, 16:42

Mero expediente

26/09/2003, 16:42

Conclusão (para despacho)

25/09/2003, 15:50

Protocolo de Petição

25/09/2003, 14:31

Protocolo de Petição

25/09/2003, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2003, 11:37

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00