Execução Fiscal 0002243-39.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS LIRA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/12/2025, 12:30

Ato ordinatório

12/12/2025, 09:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 08:08

Definitivo

17/05/2022, 16:21

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Publicação

18/04/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LIRA DIAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0002243-39.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:07

Documento (Certidão)

05/04/2022, 18:07

Expedida/Certificada

05/04/2022, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:07

Todas as movimentações(116)

Ato ordinatório

17/12/2025, 12:30

Ato ordinatório

12/12/2025, 09:32

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 08:08

Definitivo

17/05/2022, 16:21

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Documentos

•12/04/2022, 00:00

Publicação

18/04/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LIRA DIAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0002243-39.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:07

Documento (Certidão)

05/04/2022, 18:07

Expedida/Certificada

05/04/2022, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:07

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:26

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:57

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:57

Decurso de Prazo

05/10/2021, 06:01

Decurso de Prazo

28/09/2021, 01:58

Publicação

12/08/2021, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002243-39.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS LIRA DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS LIRA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 12:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2021, 10:40

Ato ordinatório

04/08/2021, 20:16

Provisório

27/01/2009, 21:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 21:00

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 17:09

Ato ordinatório

10/10/2008, 17:09

Recebimento

10/10/2008, 17:09

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:10

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:10

Recebimento

02/06/2008, 17:12

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 16:58

Ato ordinatório

15/04/2008, 16:58

Provisório

12/09/2006, 18:42

Recebimento

11/09/2006, 13:28

Entrega em carga/vista

31/08/2006, 17:17

Ato ordinatório

30/08/2006, 12:36

Mero expediente

30/08/2006, 12:36

Conclusão (para despacho)

18/08/2006, 15:39

Recebimento

08/08/2006, 17:20

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 11:18

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:14

Mero expediente

07/07/2006, 14:14

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 14:13

Por decisão judicial

25/02/2005, 13:35

Recebimento

23/02/2005, 09:43

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 12:14

Mero expediente

14/02/2005, 12:13

Conclusão (para despacho)

04/02/2005, 15:15

Recebimento

10/01/2005, 11:10

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 16:44

Recebimento

10/11/2004, 12:30

Recebimento

10/11/2004, 12:30

Entrega em carga/vista

20/11/2003, 15:40

Recebimento

20/11/2003, 15:39

Recebimento

18/11/2003, 09:32

Entrega em carga/vista

11/04/2003, 11:26

Provisório

16/03/2001, 09:35

Mero expediente

16/03/2001, 09:35

Conclusão (para despacho)

15/03/2001, 10:16

Recebimento

20/02/2001, 17:19

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 16:45

Mero expediente

18/02/2000, 17:56

Conclusão (para despacho)

17/02/2000, 16:54

Por decisão judicial

07/07/1999, 10:12

Recebimento

30/06/1999, 09:41

Entrega em carga/vista

25/06/1999, 15:08

Intimação

23/06/1999, 18:05

Mero expediente

23/06/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

23/06/1999, 14:34

Recebimento

26/05/1999, 18:40

Entrega em carga/vista

14/04/1999, 18:42

Intimação

09/04/1999, 16:05

Mero expediente

09/04/1999, 15:10

Conclusão (para despacho)

09/04/1999, 12:00

Por decisão judicial

04/11/1998, 14:07

Recebimento

14/10/1998, 18:28

Entrega em carga/vista

07/10/1998, 19:20

Intimação

01/10/1998, 15:36

Mero expediente

30/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/09/1998, 15:34

Recebimento

17/08/1998, 18:18

Entrega em carga/vista

25/06/1998, 14:13

Intimação

17/06/1998, 13:47

Mero expediente

16/06/1998, 07:34

Conclusão (para despacho)

09/06/1998, 14:27

Recebimento

15/05/1998, 13:05

Entrega em carga/vista

30/04/1998, 12:18

Intimação

27/04/1998, 10:52

Mero expediente

27/04/1998, 10:51

Conclusão (para despacho)

02/04/1998, 14:03

Citação

29/10/1997, 15:31

Mero expediente

29/10/1997, 12:29

Conclusão (para despacho)

27/10/1997, 12:48

Recebimento

20/10/1997, 14:46

Entrega em carga/vista

09/10/1997, 13:27

Intimação

07/10/1997, 17:37

Citação

26/09/1997, 14:11

Citação

19/09/1997, 16:02

Recebimento

17/09/1997, 13:02

Entrega em carga/vista

05/09/1997, 13:57

Intimação

04/09/1997, 18:08

Recebimento

04/09/1997, 13:24

Ato ordinatório

14/05/1997, 16:12

Ato ordinatório

28/02/1997, 16:03

Citação

18/02/1997, 15:03

Ato ordinatório

05/02/1997, 13:28

Conclusão (para despacho)

31/01/1997, 12:41

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/1997, 17:03

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2021, 00:00