Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 18:10
Definitivo
21/07/2022, 23:02
Documento (Certidão)
21/07/2022, 22:59
Decurso de Prazo
04/06/2022, 01:11
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:48
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:40
Publicação
18/04/2022, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JOAO BATISTA OLIVIERI, GBP MARKETING E COMUNICACOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031886-37.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JOAO BATISTA OLIVIERI, GBP MARKETING E COMUNICACOES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0031886-37.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
12/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 09:02
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 08:39
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 18:06
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/04/2022, 18:06
Conclusão (para julgamento)
11/03/2022, 15:36
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 09:42
Expedida/Certificada
07/02/2022, 16:36
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2022, 16:36
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:19
Decurso de Prazo
30/09/2021, 08:12
Decurso de Prazo
24/09/2021, 02:19
Decurso de Prazo
24/09/2021, 02:19
Publicação
09/08/2021, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031886-37.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA OLIVIERI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA OLIVIERI GBP MARKETING E COMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
06/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0031886-37.2000.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO BATISTA OLIVIERI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA OLIVIERI GBP MARKETING E COMUNICACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)