Execução Fiscal 0015920-63.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCONDES BRAULIO DE PAIVA

OAB/DF 9021

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:11

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:01

Definitivo

21/07/2022, 20:46

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:52

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:09

Decurso de Prazo

14/05/2022, 02:01

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:47

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:32

Publicação

18/04/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES, PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015920-63.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:02

Todas as movimentações(89)

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:11

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:18

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:01

Definitivo

21/07/2022, 20:46

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:52

Documentos

•12/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:09

Decurso de Prazo

14/05/2022, 02:01

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:47

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:47

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:32

Publicação

18/04/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES, PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015920-63.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:02

Expedida/Certificada

11/04/2022, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:41

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:13

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 09:52

Expedida/Certificada

23/02/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 17:42

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:00

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:52

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:46

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 12:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 12:58

Ato ordinatório

04/08/2021, 20:53

Provisório

01/12/2009, 17:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/12/2009, 17:08

Recebimento

22/09/2009, 09:18

Remessa (outros motivos)

25/06/2009, 09:17

Ato ordinatório

25/06/2009, 09:17

Recebimento

25/06/2009, 08:49

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 13:29

Ato ordinatório

06/11/2008, 13:29

Recebimento

06/11/2008, 13:29

Remessa (outros motivos)

09/05/2008, 16:06

Ato ordinatório

09/05/2008, 16:06

Provisório

30/10/2006, 10:28

Recebimento

27/10/2006, 12:32

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 09:44

Mero expediente

06/10/2006, 09:44

Conclusão (para despacho)

22/09/2006, 18:02

Recebimento

22/09/2006, 15:53

Recebimento

01/09/2006, 10:13

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 11:09

Ato ordinatório

08/08/2006, 12:59

Mero expediente

08/08/2006, 12:59

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 12:59

Por decisão judicial

30/01/2006, 11:35

Mero expediente

30/01/2006, 11:34

Conclusão (para despacho)

19/01/2006, 10:50

Recebimento

18/01/2006, 15:30

Recebimento

09/01/2006, 14:59

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 11:36

Mero expediente

12/12/2005, 11:36

Conclusão (para despacho)

12/12/2005, 11:36

Por decisão judicial

26/04/2005, 10:42

Mero expediente

26/04/2005, 10:42

Conclusão (para despacho)

26/04/2005, 10:42

Recebimento

15/04/2005, 12:50

Entrega em carga/vista

05/04/2005, 14:47

Mero expediente

05/04/2005, 14:47

Conclusão (para despacho)

05/04/2005, 14:47

Por decisão judicial

15/09/2004, 08:23

Mero expediente

15/09/2004, 08:23

Conclusão (para despacho)

09/09/2004, 10:43

Recebimento

30/08/2004, 15:31

Entrega em carga/vista

17/08/2004, 13:26

Mero expediente

17/08/2004, 13:26

Conclusão (para despacho)

16/08/2004, 17:07

Recebimento

09/08/2004, 14:33

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 14:41

Recebimento

19/11/2003, 12:41

Recebimento

17/11/2003, 10:00

Entrega em carga/vista

03/12/2002, 09:40

Defensor Dativo

08/11/2002, 10:24

Mero expediente

08/11/2002, 10:24

Conclusão (para despacho)

25/10/2002, 16:14

Recebimento

21/10/2002, 11:19

Citação

03/10/2002, 10:34

Citação

27/08/2002, 12:43

Mero expediente

27/08/2002, 12:42

Conclusão (para despacho)

19/08/2002, 17:16

Protocolo de Petição

19/08/2002, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

29/07/2002, 12:52