Execução Fiscal 0038654-08.2002.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0038654-08.2002.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

09/01/2026, 09:30

Ato ordinatório

18/12/2025, 10:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:56

Definitivo

17/05/2022, 16:21

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 19:06

Publicação

18/04/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MODA FEMININA FENYES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ERICA DE ALMEIDA CINTRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0038654-08.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:07

Documento (Certidão)

05/04/2022, 18:07

Expedida/Certificada

05/04/2022, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:07

Documentos

Intimação

•12/04/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

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