Execução Fiscal 0008657-19.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

TERRANOVA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/12/2025, 09:09

Ato ordinatório

11/12/2025, 10:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:49

Definitivo

21/07/2022, 23:02

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:59

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 09:15

Publicação

18/04/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TERRANOVA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0008657-19.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:40

Documento (Certidão)

05/04/2022, 18:12

Todas as movimentações(137)

Ato ordinatório

16/12/2025, 09:09

Ato ordinatório

11/12/2025, 10:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:49

Definitivo

21/07/2022, 23:02

Documento (Certidão)

21/07/2022, 22:59

Documentos

•12/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 09:15

Publicação

18/04/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TERRANOVA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0008657-19.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:40

Documento (Certidão)

05/04/2022, 18:12

Expedida/Certificada

05/04/2022, 18:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:12

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:29

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:23

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:57

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:01

Decurso de Prazo

06/10/2021, 04:10

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:19

Publicação

13/08/2021, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008657-19.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TERRANOVA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRANOVA AGROINDUSTRIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

11/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2021, 09:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/08/2021, 18:19

Ato ordinatório

29/07/2021, 20:24

Provisório

13/05/2013, 13:30

Recebimento

13/05/2013, 12:36

Recebimento

13/05/2013, 12:09

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:38

Intimação

17/04/2013, 14:18

Mero expediente

17/04/2013, 14:17

Conclusão (para despacho)

22/02/2013, 12:50

Recebimento

15/02/2013, 14:31

Recebimento

15/02/2013, 13:58

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 08:16

Intimação

25/01/2013, 14:06

Mero expediente

25/01/2013, 14:04

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 17:43

Por decisão judicial

14/01/2009, 15:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/01/2009, 15:51

Recebimento

14/01/2009, 15:04

Remessa (outros motivos)

05/11/2008, 10:53

Ato ordinatório

05/11/2008, 10:53

Recebimento

05/11/2008, 10:53

Remessa (outros motivos)

08/05/2008, 09:07

Ato ordinatório

08/05/2008, 09:07

Por decisão judicial

21/08/2007, 16:22

Mero expediente

21/08/2007, 16:22

Conclusão (para despacho)

21/08/2007, 16:22

Recebimento

02/07/2007, 16:59

Entrega em carga/vista

13/06/2007, 15:25

Recebimento

13/06/2007, 15:22

Recebimento

13/06/2007, 15:22

Recebimento

06/06/2007, 14:26

Recebimento

06/06/2007, 14:26

Entrega em carga/vista

22/11/2006, 10:07

Recebimento

22/11/2006, 10:02

Recebimento

22/11/2006, 10:02

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 16:08

Recebimento

23/11/2005, 16:06

Recebimento

23/11/2005, 13:53

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 13:26

Recebimento

23/11/2005, 13:24

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 17:47

Recebimento

12/11/2004, 16:43

Recebimento

12/11/2004, 16:43

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 15:44

Recebimento

20/11/2003, 14:11

Recebimento

20/11/2003, 14:11

Entrega em carga/vista

18/06/2003, 09:09

Provisório

14/02/2002, 17:20

Mero expediente

14/02/2002, 17:20

Conclusão (para despacho)

09/01/2002, 14:26

Recebimento

05/12/2001, 17:30

Entrega em carga/vista

10/10/2001, 16:13

Mero expediente

10/10/2001, 15:56

Conclusão (para despacho)

09/10/2001, 13:38

Recebimento

31/08/2001, 14:36

Entrega em carga/vista

15/03/2001, 09:19

Intimação

14/03/2001, 15:41

Mero expediente

14/03/2001, 15:41

Conclusão (para despacho)

12/03/2001, 16:21

Recebimento

02/03/2001, 08:50

Entrega em carga/vista

07/11/2000, 15:33

Intimação

26/10/2000, 15:21

Mero expediente

26/10/2000, 15:21

Conclusão (para despacho)

16/10/2000, 19:11

Por decisão judicial

20/03/2000, 14:21

Recebimento

15/03/2000, 12:44

Entrega em carga/vista

02/03/2000, 17:56

Mero expediente

02/03/2000, 17:55

Conclusão (para despacho)

02/03/2000, 17:55

Intimação

01/03/2000, 09:24

Recebimento

10/01/2000, 13:51

Entrega em carga/vista

10/11/1999, 14:40

Intimação

21/10/1999, 16:14

Mandado (entregue ao destinatário)

20/10/1999, 15:00

Leilão ou Praça

29/09/1999, 18:53

Recebimento

29/09/1999, 18:52

Remessa

24/09/1999, 16:35

Leilão ou Praça

25/06/1999, 17:18

Mero expediente

25/06/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

22/06/1999, 14:37

Recebimento

07/05/1999, 18:24

Entrega em carga/vista

28/04/1999, 13:12

Intimação

27/04/1999, 18:35

Recebimento

27/04/1999, 14:23

Mandado

17/03/1999, 14:40

Mandado

11/02/1999, 17:06

Mero expediente

11/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

11/02/1999, 10:57

Recebimento

27/01/1999, 12:31

Entrega em carga/vista

12/01/1999, 14:02

Intimação

11/12/1998, 19:00

Recebimento

10/11/1998, 14:04

Mandado

07/10/1998, 18:05

deferimento

05/10/1998, 17:44

Mero expediente

05/10/1998, 17:44

Conclusão (para despacho)

02/10/1998, 13:30

Recebimento

28/08/1998, 17:40

Mandado

17/06/1998, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

29/05/1998, 16:54

Intimação

12/05/1998, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

11/05/1998, 18:06

Mandado

07/05/1998, 17:34

Citação

15/04/1998, 13:34

Citação

13/04/1998, 13:23

Mero expediente

07/04/1998, 18:01

Conclusão (para despacho)

07/04/1998, 13:41

Protocolo de Petição

06/04/1998, 14:13

Distribuição (competência exclusiva)

01/04/1998, 16:37

Intimação - Usuário do Sistema

•11/08/2021, 00:00