Execução Fiscal 0009663-27.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

19/12/2025, 17:15

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:15

Definitivo

17/05/2022, 16:21

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 18:46

Publicação

18/04/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009663-27.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:12

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:20

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:21

Todas as movimentações(98)

Ato ordinatório

19/12/2025, 17:15

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:15

Definitivo

17/05/2022, 16:21

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Documentos

•12/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 18:46

Publicação

18/04/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0009663-27.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:12

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 17:20

Decurso de Prazo

17/03/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 17:58

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:56

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:14

Decurso de Prazo

25/09/2021, 08:04

Publicação

10/08/2021, 04:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009663-27.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO JOAO DE CASTRO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 20:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2021, 16:31

Ato ordinatório

26/07/2021, 19:23

Provisório

04/02/2010, 13:19

Outras Decisões

04/02/2010, 13:19

Conclusão (para decisão)

02/02/2010, 17:21

Recebimento

27/01/2010, 13:56

Recebimento

27/01/2010, 13:51

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 15:36

Ato ordinatório

01/12/2009, 13:16

Mero expediente

01/12/2009, 13:13

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 18:18

Por decisão judicial

19/02/2009, 13:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 14:33

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 09:32

Ato ordinatório

07/10/2008, 09:31

Recebimento

07/10/2008, 09:31

Remessa (outros motivos)

14/04/2008, 13:34

Por decisão judicial

14/02/2007, 12:20

Mero expediente

13/02/2007, 12:20

Conclusão (para despacho)

13/02/2007, 12:20

Recebimento

09/02/2007, 11:53

Recebimento

08/02/2007, 12:36

Entrega em carga/vista

04/10/2006, 14:07

Mero expediente

04/10/2006, 14:07

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 14:07

Por decisão judicial

16/06/2006, 13:30

Mero expediente

16/06/2006, 13:30

Conclusão (para despacho)

24/05/2006, 17:39

Recebimento

24/05/2006, 15:00

Recebimento

16/05/2006, 16:51

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 14:21

Recebimento

23/11/2005, 14:19

Recebimento

23/11/2005, 14:12

Recebimento

23/11/2005, 14:05

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 15:09

Recebimento

05/11/2004, 17:22

Recebimento

05/11/2004, 16:19

Entrega em carga/vista

11/11/2003, 08:20

Recebimento

06/11/2003, 14:41

Entrega em carga/vista

22/05/2003, 10:29

Provisório

19/07/2001, 14:17

Citação

07/06/2001, 14:56

Citação

22/05/2001, 09:09

Recebimento

10/05/2001, 17:40

Remessa

02/05/2001, 11:35

Ato ordinatório

25/04/2001, 15:35

Mero expediente

25/04/2001, 15:35

Conclusão (para despacho)

18/04/2001, 17:31

Recebimento

22/03/2001, 16:38

Entrega em carga/vista

02/03/2001, 13:16

Intimação

15/02/2001, 14:34

Mero expediente

15/02/2001, 14:33

Conclusão (para despacho)

07/02/2001, 15:26

Recebimento

23/01/2001, 13:30

Entrega em carga/vista

28/02/2000, 17:56

Por decisão judicial

09/12/1999, 15:31

Recebimento

08/10/1999, 16:37

Entrega em carga/vista

31/08/1999, 11:10

Intimação

26/08/1999, 13:46

Mero expediente

26/08/1999, 13:46

Conclusão (para despacho)

26/08/1999, 13:46

Recebimento

23/08/1999, 14:15

Por decisão judicial

06/08/1999, 13:33

Recebimento

26/07/1999, 13:54

Entrega em carga/vista

11/06/1999, 16:30

Intimação

26/05/1999, 17:15

Citação

11/05/1999, 15:55

Citação

27/04/1999, 15:28

Mero expediente

27/04/1999, 15:11

Conclusão (para despacho)

26/04/1999, 13:48

Protocolo de Petição

23/04/1999, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/1999, 14:43

Intimação - Usuário do Sistema

•09/08/2021, 00:00