Cumprimento de sentença 0016141-74.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLicença-PrêmioCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Federal Cível da SJPI

Partes do Processo

FRANQUIMAR FREIRE DE FARIAS

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

FRANQUIMAR FREIRE DE FARIAS

OAB/PI 740·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO

OAB/PI 3405·CPF·Representa: Autor

FRANQUIMAR FREIRE DE FARIAS

OAB/PI 740·CPF·Representa: Réu

CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO

OAB/PI 3405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2026, 10:33

Conclusão

25/03/2026, 10:33

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 08:42

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:36

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 07:33

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 10:25

Mero expediente

03/10/2024, 10:25

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 07:55

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 20:33

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:13

Expedida/Certificada

12/06/2024, 15:28

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 15:26

Todas as movimentações(100)

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2026, 10:33

Conclusão

25/03/2026, 10:33

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 08:42

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 10:36

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 07:33

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 10:25

Mero expediente

03/10/2024, 10:25

Conclusão (para decisão)

30/08/2024, 07:55

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 20:33

Decurso de Prazo

29/06/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:13

Expedida/Certificada

12/06/2024, 15:28

Expedida/certificada

12/06/2024, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 15:26

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 13:09

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 10:27

Mero expediente

11/04/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 10:42

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 22:24

Expedida/Certificada

12/05/2023, 11:05

Decurso de Prazo

14/03/2023, 03:51

Publicação

06/03/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELOI PORTELA NUNES SOBRINHO, CORALIA RODRIGUES PORTELA NUNES Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO - PI3405, FRANQUIMAR FREIRE DE FARIAS - PI740 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: DESPACHO: Reclassifique-se o presente feito na Classe 4100 (Cumprimento de Sentença), mantendo-se os pólos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 5ª Vara Federal da SJPI Juiz Titular: ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO Juiz Substituto: MARINA ROCHA CAVALCANTI BARROS MENDES Dir. Secret.: ALÉSSIO SALES LUSTOSA AUTOS COM () SENTENÇA ( ) DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016141-74.2011.4.01.4000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)- PJe Defiro o pedido formulado às fls. 196/224 para habilitar o Espólio de Elói Portela Nunes Sobrinho, representado pela inventariante Corália Rodrigues Portela Nunes, declarando via de consequência, o direito ao recebimento dos valores devidos ao falecido, no bojo desta-ação. Cadastrem-se o espólio e a inventariante no polo ativo da execução. À Secretaria para promover a migração do presente feito para o sistema PJE. Intime-se o advogado Franquimar Freire de Farias para, querendo, promover a execução dos honorários sucumbenciais e contratuais. Após, intime-se a União para, querendo, apresentar impugnação à execução (fls. 210/214), no prazo legai. Havendo impugnação, ouça-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para que informe: a) se aceita o valor apresentado na impugnação; ou b) se discorda do valor apresentado na impugnação, apresentando suas razões de forma específica e fundamentada. Neste caso, em seguida, os autos devem ser conclusos para decisão em gabinete. BRUNNO CHRISTIANO CARVALHO CARDOSO Juiz Federal

03/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 17:29

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:13

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 18:41

Publicação

18/04/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016141-74.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ELOI PORTELA NUNES SOBRINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO - PI3405 e FRANQUIMAR FREIRE DE FARIAS - PI740 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CORALIA RODRIGUES PORTELA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2022, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:46

Documento (Certidão)

11/04/2022, 08:46

Documento (Certidão)

11/04/2022, 08:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/04/2022, 08:43

Ato ordinatório

11/04/2022, 08:34

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)

30/03/2022, 14:38

Mero expediente

30/03/2022, 11:05

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 10:39

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : Intime-se a advogada Carolina Lago Castello Branco para juntar aos autos a certidão de óbito de Eloi Portela Nunes Sobrinho e o documento que comprove a condição de únicos herdeiros dos habilitandos. Intime-se o advogado Franquimar Freire de Farias para, querendo, promover a execução dos honorários advocatícios. Após. vista ao MPF para se manifestar sobre os pedidos de habilitação.

24/08/2021, 00:00

Intimação

23/08/2021, 12:05

Mero expediente

22/07/2021, 12:55

Conclusão (para despacho)

16/03/2021, 12:51

Documento (Outros documentos)

16/03/2021, 09:56

Recebimento

12/02/2021, 08:11

Entrega em carga/vista

21/01/2021, 10:20

Recebimento

05/11/2019, 08:00

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 08:24

Trânsito em julgado

17/10/2019, 14:10

Reativação

17/10/2019, 14:10

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2013, 11:08

Ato ordinatório

18/09/2013, 15:47

Recebimento

09/09/2013, 11:58

Intimação

15/07/2013, 09:00

Mero expediente

12/07/2013, 15:16

Conclusão (para despacho)

26/06/2013, 13:17

Petição (Razões finais)

04/06/2013, 10:23

Recebimento

22/05/2013, 17:10

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 08:13

Intimação

18/04/2013, 15:15

Publicação

08/03/2013, 11:31

Intimação

06/03/2013, 12:17

Intimação

28/01/2013, 08:56

Procedência

22/01/2013, 09:31

Conclusão (para julgamento)

22/08/2012, 14:41

Recebimento

06/08/2012, 15:18

Publicação

11/07/2012, 10:12

Intimação

06/07/2012, 10:38

Intimação

06/06/2012, 13:22

Julgamento em Diligência

05/06/2012, 13:40

Conclusão (para julgamento)

30/04/2012, 11:12

Recebimento

10/04/2012, 11:49

Recebimento

28/03/2012, 17:24

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 08:17

Intimação

16/03/2012, 10:56

Recebimento

07/03/2012, 09:17

Intimação

26/01/2012, 11:06

Mero expediente

26/01/2012, 11:03

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 15:04

Recebimento

25/01/2012, 11:32

Mero expediente

24/01/2012, 16:17

Conclusão (para despacho)

10/01/2012, 10:32

Ato ordinatório

30/11/2011, 11:27

Citação

25/11/2011, 14:18

Recebimento

18/11/2011, 10:54

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 09:18

Citação

06/09/2011, 14:16

Citação

09/08/2011, 12:59

Mero expediente

08/08/2011, 09:45

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 09:44

Mero expediente

08/08/2011, 09:40

Conclusão (para despacho)

08/08/2011, 09:39

Intimação

22/07/2011, 13:56

Distribuição (competência exclusiva)

21/07/2011, 10:34

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

•24/08/2021, 00:00