Execução Fiscal 0002325-31.2016.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Boa Vista

Partes do Processo

GOMES & SILVA AGROPECUARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA MOLETA BORGES

OAB/RR 1773·CPF

·

Representa: Réu

THALES MOLETTA DE MENEZES

OAB/SP 377520·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/03/2023, 13:03

Documento (Certidão)

07/03/2023, 13:03

Documento (Certidão)

04/03/2023, 10:12

Decurso de Prazo

07/12/2022, 00:25

Decurso de Prazo

03/12/2022, 02:07

Decurso de Prazo

30/11/2022, 16:04

Publicação

04/11/2022, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002325-31.2016.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:WELLINGTON GOMES JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA MOLETA BORGES - RR1773 e THALES MOLETTA DE MENEZES - SP377520 SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente constante no id. 1293380280, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

31/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2022, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 17:37

Conclusão (para julgamento)

28/10/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 12:08

Autos Eliminados

29/08/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 09:39

Todas as movimentações(128)

Definitivo

07/03/2023, 13:03

Documento (Certidão)

07/03/2023, 13:03

Documento (Certidão)

04/03/2023, 10:12

Decurso de Prazo

07/12/2022, 00:25

Decurso de Prazo

03/12/2022, 02:07

Documentos

Sentença Tipo B

•31/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2022, 16:04

Publicação

04/11/2022, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002325-31.2016.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:WELLINGTON GOMES JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA MOLETA BORGES - RR1773 e THALES MOLETTA DE MENEZES - SP377520 SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente constante no id. 1293380280, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

31/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2022, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2022, 17:37

Conclusão (para julgamento)

28/10/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 12:08

Autos Eliminados

29/08/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 12:21

Documento (Certidão)

12/08/2022, 11:40

Ato ordinatório

12/08/2022, 11:40

Documento (Certidão)

01/08/2022, 12:10

Documento (Certidão)

28/07/2022, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2022, 13:54

Documento (Certidão)

27/05/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 11:28

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:36

Publicação

18/04/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002325-31.2016.4.01.4200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:WELLINGTON GOMES JUNIOR e outros DECISÃO DEFIRO o pedido de conversão em renda (Id. 974160184). Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que proceda à transformação dos valores bloqueados ao Id. 925723172 em pagamento definitivo à exequente, através da Guia de Recolhimento da União (GRU) constante no Id. 974160185, devendo utilizar os dados informados na petição lançada no Id. 974160184. Instrua-se o ofício com cópia desta decisão e dos documentos carreados nos Ids. 925723172, 974160184, 974160185, 974160186, 974160187 e 974160188. Cumprida a diligência, intimem-se as partes. Ao final, retornem-me os autos conclusos para extinção do feito. Cumpra-se. Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

12/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 10:11

Outras Decisões

11/04/2022, 10:11

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 04:22

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 10:19

Decurso de Prazo

05/03/2022, 01:15

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:24

Documento (Certidão)

11/02/2022, 10:21

Ato ordinatório

11/02/2022, 10:21

Documento (Certidão)

11/02/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 17:17

Documento (Certidão)

04/02/2022, 15:10

Ato ordinatório

04/02/2022, 15:10

Documento (Certidão)

04/02/2022, 15:08

Documento (Certidão)

04/02/2022, 15:01

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2021, 10:23

Conclusão (para decisão)

13/07/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2021, 18:54

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 13:06

Ato ordinatório

30/04/2021, 13:06

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 17:12

Ato ordinatório

26/01/2021, 17:12

Decurso de Prazo

29/09/2020, 09:54

Decurso de Prazo

29/09/2020, 09:54

Publicação

06/08/2020, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020, 15:25

Publicação

06/08/2020, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2020, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2020, 22:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2020, 22:00

Documento (Certidão)

04/08/2020, 22:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2020, 19:27

Ato ordinatório

16/07/2020, 12:57

Documento (Carta precatória)

16/07/2020, 12:57

Devolvidos os autos

16/07/2020, 12:57

Intimação

25/06/2020, 17:22

Citação

25/06/2020, 17:21

Em Secretaria

25/06/2020, 17:06

Citação

17/06/2020, 17:45

Intimação

09/06/2020, 10:33

Citação

30/03/2020, 15:43

Citação

16/01/2020, 17:00

Mero expediente

15/01/2020, 17:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2020, 15:34

Documento (Outros documentos)

23/10/2019, 16:04

Recebimento

07/10/2019, 16:40

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 10:03

Intimação

20/09/2019, 14:08

Documento (Outros documentos)

22/07/2019, 14:46

Recebimento

11/07/2019, 17:25

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 11:26

Intimação

04/07/2019, 14:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2019, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2019, 08:40

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2019, 13:59

Mandado

05/02/2019, 14:58

Ato ordinatório

31/01/2019, 15:00

deferimento

03/10/2018, 16:00

Mero expediente

03/10/2018, 15:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2018, 14:47

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 14:56

Recebimento

26/06/2018, 15:07

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 10:47

Intimação

20/04/2018, 10:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/04/2018, 09:50

deferimento

23/02/2018, 13:00

Mero expediente

22/02/2018, 13:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2018, 09:40

Mandado

14/12/2017, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2017, 10:38

Recebimento

31/10/2017, 15:54

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 10:55

Intimação

25/10/2017, 11:52

Confirmada

01/09/2017, 12:47

Mandado

19/07/2017, 15:16

Ato ordinatório

19/07/2017, 15:16

Recebimento

16/05/2017, 10:15

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 11:13

Intimação

01/05/2017, 14:57

Confirmada

28/04/2017, 14:57

deferimento

10/02/2017, 19:41

Mero expediente

08/02/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 19:15

Recebimento

19/12/2016, 19:46

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 10:54

Intimação

15/12/2016, 11:46

Documento (Outros documentos)

28/10/2016, 11:56

Recebimento

11/10/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 10:26

Intimação

03/10/2016, 15:39

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2016, 10:22

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2016, 10:22

Mero expediente

01/07/2016, 11:32

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 11:29

Recebimento

16/05/2016, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2016, 12:24

Decisão

•12/04/2022, 00:00