0014455-90.2010.4.01.3803

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 90.804,46

Orgao julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF 273.***.***-87

Reu

DANIEL BORGES DE OLIVEIRA

CPF 009.***.***-47

Reu

BORGES & OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

CNPJ 04.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 04:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA <br>R$19.161,94 em 25/09/2025 (ID 121472000202509231) <br>Ag./Op./Conta: 1472/635/8316-0

27/09/2025, 08:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/09/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/09/2025, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/09/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

15/09/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/09/2025, 09:23

Expedição de ofício

15/09/2025, 09:22

Despacho

09/09/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2025, 13:30

Juntado(a)

02/09/2025, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

20/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

25/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/07/2025, 14:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 13:48

INFORMAÇÃO

•02/09/2025, 13:26

DECISÃO

•15/07/2025, 08:12

OUTROS

•07/05/2024, 09:42

OUTROS

•13/03/2023, 17:24

OUTROS

•10/05/2022, 14:21

OUTROS

•12/01/2022, 15:17