Execução Fiscal 0001414-37.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

GEORGE CABRAL MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC JOSE BRITO GONCALVES PEREIRA

OAB/CE 13402

·

CPF

·

Representa: Réu

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE 10591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2025, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2025, 09:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/12/2023, 14:36

Ato ordinatório

06/12/2023, 14:32

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:20

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 16:40

Documento (Certidão)

30/10/2023, 16:40

Mero expediente

30/10/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:16

Expedida/Certificada

25/04/2023, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:20

Mero expediente

11/04/2023, 18:06

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 14:16

Todas as movimentações(152)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2025, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/03/2025, 09:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/12/2023, 14:36

Ato ordinatório

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

06/12/2023, 14:32

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:20

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 16:40

Documento (Certidão)

30/10/2023, 16:40

Mero expediente

30/10/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:16

Expedida/Certificada

25/04/2023, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:20

Mero expediente

11/04/2023, 18:06

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 14:16

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:43

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:16

Publicação

18/04/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001414-37.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - CE10591 e ISAAC JOSE BRITO GONCALVES PEREIRA - CE13402 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANOEL ALVES DOS SANTOS ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO TADEU FERREIRA GOMES FRANCISCO COELHO SAMPAIO GEORGE CABRAL MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001414-37.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - CE10591 e ISAAC JOSE BRITO GONCALVES PEREIRA - CE13402 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANOEL ALVES DOS SANTOS ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO TADEU FERREIRA GOMES FRANCISCO COELHO SAMPAIO GEORGE CABRAL MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001414-37.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - CE10591 e ISAAC JOSE BRITO GONCALVES PEREIRA - CE13402 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANOEL ALVES DOS SANTOS ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO TADEU FERREIRA GOMES FRANCISCO COELHO SAMPAIO GEORGE CABRAL MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001414-37.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - CE10591 e ISAAC JOSE BRITO GONCALVES PEREIRA - CE13402 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANOEL ALVES DOS SANTOS ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO TADEU FERREIRA GOMES FRANCISCO COELHO SAMPAIO GEORGE CABRAL MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001414-37.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - CE10591 e ISAAC JOSE BRITO GONCALVES PEREIRA - CE13402 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANOEL ALVES DOS SANTOS ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO TADEU FERREIRA GOMES FRANCISCO COELHO SAMPAIO GEORGE CABRAL MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001414-37.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOYCE LIMA MARCONI GURGEL - CE10591 e ISAAC JOSE BRITO GONCALVES PEREIRA - CE13402 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO MANOEL ALVES DOS SANTOS ESCOLAS REUNIDAS VALE DO SAO FRANCISCO LTDA - ME RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO TADEU FERREIRA GOMES FRANCISCO COELHO SAMPAIO GEORGE CABRAL MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 10:20

Documento (Certidão)

11/04/2022, 09:55

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 09:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 22:09

Ato ordinatório

24/11/2021, 09:38

Expedição de documento (Carta precatória)

24/11/2021, 09:22

Convenção das Partes

11/04/2019, 14:16

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 17:39

Recebimento

22/10/2018, 17:39

Entrega em carga/vista

24/09/2018, 10:58

Intimação

21/09/2018, 17:48

Mero expediente

13/09/2018, 19:16

Conclusão (para despacho)

12/09/2018, 18:35

Documento (Outros documentos)

12/09/2018, 18:35

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 15:46

Convenção das Partes

25/01/2013, 12:19

Mero expediente

25/01/2013, 12:15

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 12:15

Documento (Outros documentos)

22/01/2013, 15:09

Recebimento

21/01/2013, 20:09

Recebimento

21/01/2013, 19:25

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 18:30

Convenção das Partes

12/03/2012, 11:36

Mero expediente

12/03/2012, 11:34

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 11:34

Recebimento

06/03/2012, 13:20

Entrega em carga/vista

14/02/2012, 10:10

Recebimento

20/01/2012, 09:27

Recebimento

19/01/2012, 13:40

Recebimento

19/01/2012, 13:40

Remessa (outros motivos)

17/01/2012, 12:56

Recebimento

17/01/2012, 12:56

Entrega em carga/vista

12/12/2011, 12:35

Intimação

09/12/2011, 18:29

Documento (Outros documentos)

09/12/2011, 18:28

Por decisão judicial

07/10/2010, 10:58

Mero expediente

07/10/2010, 10:58

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 10:57

Recebimento

07/10/2010, 09:53

Recebimento

07/10/2010, 09:53

Remessa (outros motivos)

04/10/2010, 10:56

Recebimento

01/10/2010, 18:30

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 11:43

Intimação

17/09/2010, 16:02

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

21/07/2010, 10:53

Publicação

07/07/2010, 08:37

Intimação

05/07/2010, 09:44

Intimação

01/07/2010, 18:36

Mero expediente

18/06/2010, 14:52

Conclusão (para despacho)

08/06/2010, 17:53

Devolvidos os autos

05/05/2010, 19:00

Recebimento

04/05/2010, 10:07

Recebimento

28/04/2010, 18:51

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 09:32

Documento (Carta precatória)

01/02/2010, 12:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2009, 17:21

Expedição de documento (Carta rogatória)

20/11/2009, 10:50

Mandado

20/10/2009, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2009, 13:53

Mandado

25/09/2009, 15:36

Mero expediente

01/09/2009, 14:23

Conclusão (para despacho)

01/09/2009, 14:22

Recebimento

01/07/2009, 16:50

Entrega em carga/vista

17/06/2009, 15:50

Recebimento

17/06/2009, 10:30

Recebimento

17/06/2009, 10:30

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 12:33

Intimação

24/04/2009, 15:46

Recebimento

24/04/2009, 15:46

Recebimento

05/11/2008, 13:13

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2008, 18:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2008, 18:47

Recebimento

29/09/2008, 11:38

Recebimento

25/09/2008, 12:12

Recebimento

23/09/2008, 11:52

Mandado

12/08/2008, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2008, 16:33

Mandado

12/08/2008, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2008, 16:29

Mandado

06/08/2008, 15:21

Mandado

06/08/2008, 15:20

Recebimento

25/06/2008, 09:43

Remessa (outros motivos)

20/06/2008, 18:15

Remessa (outros motivos)

18/06/2008, 15:54

Recebimento

20/05/2008, 15:57

Ato ordinatório

31/03/2008, 14:35

Recebimento

31/03/2008, 14:08

Recebimento

19/12/2007, 20:26

Entrega em carga/vista

19/12/2007, 19:17

Mero expediente

19/12/2007, 19:17

Conclusão (para despacho)

19/12/2007, 19:17

Recebimento

19/12/2007, 19:16

Ato ordinatório

25/10/2007, 12:07

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

08/08/2007, 12:08

Recebimento

07/08/2007, 12:50

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 11:59

Intimação

18/06/2007, 11:49

Outras Decisões

14/05/2007, 19:39

Conclusão (para decisão)

14/05/2007, 19:36

Recebimento

30/04/2007, 17:28

Recebimento

30/04/2007, 17:27

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 09:58

Intimação

07/03/2007, 14:59

Mero expediente

07/03/2007, 14:59

Conclusão (para despacho)

07/03/2007, 14:58

Ato ordinatório

06/03/2007, 14:58

Citação

05/03/2007, 17:04

Citação

22/01/2007, 13:30

Citação

22/01/2007, 13:30

Citação

22/01/2007, 13:30

Citação

22/01/2007, 13:29

Mero expediente

10/11/2006, 17:35

Conclusão (para despacho)

10/11/2006, 17:35

Recebimento

14/09/2006, 15:30

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 14:34

Intimação

28/07/2006, 12:06

Recebimento

28/07/2006, 12:06

Intimação

02/06/2006, 12:52

Recebimento

31/05/2006, 12:52

Mero expediente

31/05/2006, 12:51

Conclusão (para despacho)

30/05/2006, 14:46

Recebimento

10/05/2006, 14:18

Protocolo de Petição

03/05/2006, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2006, 10:38

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00