Execução Fiscal 0015981-06.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
11/03/2011
Valor da Causa
R$ 6.576,33
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
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Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/10/2023, 17:39
Juntada de Certidão
27/10/2023, 17:38
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SCHWARTZ
CPF
359.***.***-49
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Reu
Decorrido prazo de HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 03:33
Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2023.
24/01/2023, 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023, 11:40
Juntada de petição intercorrente
23/01/2023, 17:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2023, 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023, 19:15
Juntada de Certidão
16/01/2023, 19:15
Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023, 19:15
Declarada decadência ou prescrição
16/01/2023, 19:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2023, 19:15
Conclusos para julgamento
08/07/2022, 17:53
Decorrido prazo de HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021, 07:19
Decorrido prazo de HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021, 02:41
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Arquivado Definitivamente
27/10/2023, 17:39
Juntada de Certidão
27/10/2023, 17:38
Decorrido prazo de HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 03:33
Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2023.
24/01/2023, 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023, 11:40
Juntada de petição intercorrente
23/01/2023, 17:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2023, 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2023, 19:15
Juntada de Certidão
16/01/2023, 19:15
Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023, 19:15
Declarada decadência ou prescrição
16/01/2023, 19:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2023, 19:15
Conclusos para julgamento
08/07/2022, 17:53
Decorrido prazo de HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021, 07:19
Decorrido prazo de HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021, 02:41
Decorrido prazo de HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021, 20:05
Decorrido prazo de HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021, 03:17
Decorrido prazo de HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 17:52
Juntada de petição intercorrente
18/03/2021, 16:28
Expedição de Outros documentos.
11/03/2021, 18:58
Ato ordinatório praticado
11/03/2021, 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 06:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021, 06:22
Juntada de petição intercorrente
10/02/2021, 07:32
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015981-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015981-06.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARILTON CARLOS DE VASCONCELOS SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 10:04
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 10:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
07/12/2020, 10:30
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
09/03/2015, 15:09
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
11/11/2013, 16:32
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/11/2013, 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
11/11/2013, 14:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF
18/06/2013, 13:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
13/06/2013, 12:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2013, 18:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/05/2013, 11:27
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/06/2012, 09:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO
19/12/2011, 14:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
11/10/2011, 13:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
05/10/2011, 12:44
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
04/10/2011, 18:44
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/06/2011, 16:44
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/06/2011, 16:03
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/05/2011, 18:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2011, 18:29
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/03/2011, 13:14
PROCESSO DIGITALIZADO
17/03/2011, 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2011, 17:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
11/03/2011, 18:16
Documentos
Sentença Tipo B
•
16/01/2023, 19:15
Ato ordinatório
•
11/03/2021, 18:46
Despacho
•
07/06/2013, 18:39
Despacho
•
11/05/2011, 18:28