Execução Fiscal 0004749-06.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO CALHEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2026, 11:31

Mero expediente

15/06/2026, 11:31

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 12:32

Documento (Certidão)

11/06/2025, 12:31

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:38

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 17:45

Documento (Certidão)

16/02/2023, 12:20

Outras Decisões

16/02/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 11:57

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:24

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:21

Todas as movimentações(61)

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2026, 11:31

Mero expediente

15/06/2026, 11:31

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 12:30

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 12:32

Documento (Certidão)

11/06/2025, 12:31

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:38

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 17:45

Documento (Certidão)

16/02/2023, 12:20

Outras Decisões

16/02/2023, 12:20

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 11:57

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:24

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:38

Publicação

18/04/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004749-06.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CALHEIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITE MINIZ CALHEIRA DOS SANTOS ANTONIO CALHEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004749-06.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CALHEIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITE MINIZ CALHEIRA DOS SANTOS ANTONIO CALHEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 11:08

Documento (Certidão)

11/04/2022, 08:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 18:58

Ato ordinatório

15/12/2021, 14:08

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:09

Por decisão judicial

27/02/2020, 17:33

Outras Decisões

26/02/2020, 17:32

Conclusão (para decisão)

26/02/2020, 17:32

deferimento

06/11/2019, 10:38

Recebimento

06/11/2019, 10:38

Documento (Outros documentos)

06/09/2019, 12:38

Recebimento

06/09/2019, 12:38

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 09:21

Intimação

06/06/2019, 10:38

Recebimento

06/06/2019, 10:38

Por decisão judicial

26/11/2018, 12:38

Documento (Carta precatória)

19/10/2018, 09:10

Devolvidos os autos

19/10/2018, 09:10

Por decisão judicial

14/02/2018, 16:38

Recebimento

01/12/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

07/11/2017, 08:43

Intimação

04/10/2017, 13:38

Ato ordinatório

04/10/2017, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2017, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2017, 15:14

Mero expediente

17/08/2017, 15:14

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 13:26

Por decisão judicial

06/04/2017, 10:00

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 14:24

Recebimento

03/02/2017, 14:24

Intimação

19/12/2016, 10:30

Intimação

16/11/2016, 11:58

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/2016, 10:59

Expedição de documento (Carta precatória)

18/10/2016, 15:41

Outras Decisões

18/10/2016, 15:40

Conclusão (para decisão)

17/10/2016, 15:51

Remessa (outros motivos)

04/08/2016, 10:55

Protocolo de Petição

04/08/2016, 10:55

Distribuição (competência exclusiva)

02/08/2016, 13:52