Execução Fiscal 0001865-19.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ERIBALDO AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:57

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:25

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Publicação

18/04/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERIBALDO AZEVEDO SENTENÇA O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL CRCDF ajuizou a presente execução em desfavor de ERIBALDO AZEVEDO. O exequente noticiou o falecimento do executado e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 775 e 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente, ante a desistência da execução. Sem honorários, eis que não houve citação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília (DF), Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL 0001865-19.2016.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:50

Desistência

04/04/2022, 19:50

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 17:42

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:39

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:45

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:57

Definitivo

28/07/2022, 17:48

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:25

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Publicação

18/04/2022, 00:14

Documentos

•12/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ERIBALDO AZEVEDO SENTENÇA O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL CRCDF ajuizou a presente execução em desfavor de ERIBALDO AZEVEDO. O exequente noticiou o falecimento do executado e requereu a extinção do processo. Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 775 e 485, VIII, ambos do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente, ante a desistência da execução. Sem honorários, eis que não houve citação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília (DF), Juiz(a) Federal (assinatura digital - vide rodapé deste documento) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL 0001865-19.2016.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 19:50

Desistência

04/04/2022, 19:50

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 17:42

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:39

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:45

Publicação

11/10/2021, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001865-19.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ERIBALDO AZEVEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIBALDO AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 16:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 14:10

Ato ordinatório

07/10/2021, 13:28

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 13:41

Recebimento

30/08/2021, 13:40

Recebimento

30/08/2021, 13:40

deferimento

27/05/2021, 17:36

Conclusão (para decisão)

04/05/2021, 16:48

Recebimento

08/05/2020, 22:01

Recebimento

08/05/2020, 21:49

Entrega em carga/vista

28/01/2020, 11:04

Ato ordinatório

21/11/2019, 15:37

Mero expediente

21/11/2019, 15:34

Conclusão (para despacho)

23/10/2019, 16:14

Documento (Outros documentos)

26/07/2018, 14:59

Recebimento

26/07/2018, 14:55

Recebimento

26/07/2018, 14:54

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 12:04

Ato ordinatório

28/06/2018, 16:28

Recebimento

28/06/2018, 16:26

Citação

28/06/2018, 12:57

Citação

30/05/2018, 11:24

Citação

29/08/2017, 11:38

Mero expediente

29/08/2017, 11:37

Conclusão (para despacho)

28/08/2017, 14:47

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 15:26

Recebimento

25/07/2016, 15:25

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 10:50

Ato ordinatório

04/05/2016, 11:42

Mero expediente

04/05/2016, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 15:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2016, 08:12

Recebimento

03/02/2016, 08:12

Distribuição (competência exclusiva)

21/01/2016, 11:19