Execução Fiscal 0000456-98.2009.4.01.3805 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 46.903,25

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MICENO ROSSI NETO

CPF

Reu

FREE GAS S/A

CNPJ

Reu

LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDURO

CPF

Reu

GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FRONER MINATEL

CPF·Representa: Réu

DELSON SCARANO NETO

OAB/MG 105062·CPF·Representa: Réu

JOAO ROBERTO DA SILVA

OAB/MG 75100·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FRONER MINATEL

CPF·Representa: Réu

DELSON SCARANO NETO

OAB/MG 105062·CPF·Representa: Réu

JOAO ROBERTO DA SILVA

OAB/MG 75100·CPF·Representa: Réu

VANESSA VITORINO DE SOUZA FRANKLIN

OAB/MG 142957·CPF·Representa: Réu

OG QUEIROZ JUNIOR

OAB/MG 128185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSSPCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:29

Baixa Definitiva

31/08/2025, 21:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268 e 269

05/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

26/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269

11/06/2025, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

02/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

28/05/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

28/05/2025, 14:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269

26/05/2025, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 17:10

Todas as movimentações(280)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSSPCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 07:29

Baixa Definitiva

31/08/2025, 21:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268 e 269

05/07/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

26/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 16:50

11/06/2025, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

02/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

28/05/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

28/05/2025, 14:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269

26/05/2025, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

21/03/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

11/03/2025, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

02/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

23/02/2025, 23:59

Despacho

20/02/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2025, 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249 e 248

18/02/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

18/02/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

18/02/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

17/02/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

17/02/2025, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 14:19

Juntada de Petição

18/12/2024, 18:16

Juntada de Petição

09/12/2024, 13:20

Juntada de Petição

05/12/2024, 14:36

Juntada de Petição

12/11/2024, 10:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/11/2024, 08:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/10/2024, 12:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDURO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPP em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/09/2024, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 11:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/09/2024, 11:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2024, 18:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/07/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/06/2024, 15:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2024, 15:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/05/2024, 15:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2024, 14:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 10:00

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

22/04/2024, 13:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2024, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/09/2023, 14:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/07/2023, 16:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2023, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2023, 16:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/07/2023, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2023, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/04/2023, 12:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDURO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPP em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FREE GAS S/A em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICENO ROSSI NETO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/11/2022, 17:34

Juntado(a) - Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 10:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/11/2022, 10:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 10:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 10:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2022, 10:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2022, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/11/2022, 14:15

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

03/11/2022, 14:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

03/11/2022, 14:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDURO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPP em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/09/2022, 14:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/08/2022, 08:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 08:56

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/08/2022, 08:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/02/2022, 15:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/01/2022, 16:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 16:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/12/2021, 16:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/03/2021, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FREE GAS S/A em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICENO ROSSI NETO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:55

Juntado(a) - Publicado Despacho em 10/02/2021.

04/03/2021, 07:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 07:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/02/2021, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000456-98.2009.4.01.3805. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MICENO ROSSI NETO, FREE GAS S/A, LUIZ AUGUSTO AMARAL CAUDURO, GASBEL GAS PARAISO LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: DELSON SCARANO NETO - MG105062 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para ciência e manifestação acerca da petição de fls.36/39 do ID 284980165, no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a parte autora para requerer, de forma expressa, o que entender de direito em relação ao andamento do processo, no prazo de 15(quinze) dias. Em seguida, concluam-se os autos. S.S. Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/02/2021, 10:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2021, 10:06

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2021, 10:05

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

08/02/2021, 10:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/09/2020, 18:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FREE GAS S/A em 15/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 09:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 09:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/07/2020.

24/07/2020, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 17:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/07/2020.

24/07/2020, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 17:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 20:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 20:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2020, 20:32

Juntado(a) - Juntada de volume

22/07/2020, 20:32

Juntado(a) - Petição Inicial

17/07/2020, 20:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2020, 13:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2020, 09:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2020, 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2019, 13:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/11/2019, 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/11/2019, 10:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2019, 11:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2019, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 12:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2019, 09:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/08/2019, 16:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2019, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 00:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 06:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2019, 16:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2019, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 20:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2019, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2019, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2019, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 15125

21/01/2019, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2017, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2017, 11:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2017, 08:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 09:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2017, 17:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2017, 09:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2017, 09:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 16428

01/12/2016, 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIMENTO

25/11/2016, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - UBERABA

11/11/2016, 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2016, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

17/10/2016, 15:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) 10704

05/08/2016, 11:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 7593

13/06/2016, 17:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 6625

13/06/2016, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2016, 08:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2016, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2015, 10:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015, 15:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 08:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2015, 10:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015, 13:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2015, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2015, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/11/2014, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2014, 13:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2014, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 10:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2014, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2014, 16:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2014, 08:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Movimentação excluída em 23/10/2014 por MG1010651 -

25/09/2014, 17:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2014, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELA SERVIDORA.

12/09/2014, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2014, 14:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2014, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2014, 13:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

01/08/2014, 13:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 826/20147

28/07/2014, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 826/2014

25/06/2014, 17:35

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 826/2014

24/06/2014, 16:51

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

29/05/2014, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2014, 15:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2014, 10:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2014, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2014, 09:22

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

29/01/2014, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2014, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2013, 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2013, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2013, 16:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/10/2013, 16:28

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

26/08/2013, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

26/08/2013, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2013, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2013, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 16:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2013, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2013, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2013, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR.

08/04/2013, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2013, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2013, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2013, 11:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2013, 11:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2012, 16:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1283/2012

07/11/2012, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - 1283/12

28/09/2012, 11:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - 1283/2012

24/09/2012, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

06/09/2012, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2012, 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2012, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FN

25/05/2012, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2012, 18:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

26/04/2012, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2012, 18:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO / EMBARGOS

16/01/2012, 11:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/12/2011, 10:28

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/12/2011, 15:40

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/12/2011, 15:40

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/10/2011, 12:09

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO DO COOBRIGADO MICENO ROSSI NETO

19/08/2011, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

19/08/2011, 14:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1025/2011

04/08/2011, 09:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/07/2011, 16:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO N.º 1025/2011 (AO EXECUTADO)

19/07/2011, 11:33

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

15/07/2011, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PELO SERVIDOR

15/07/2011, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2011, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2011, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2011, 11:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2011, 17:11

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 2938

18/03/2011, 17:01

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/03/2011, 17:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/12/2010, 10:44

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N.º 83/2010

14/12/2010, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2010, 10:26

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO SEXEC/2010/311

23/11/2010, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2010, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2010, 10:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2010, 13:08

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/10/2010, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2010, 11:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2010, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2010, 08:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS PELO REU

01/10/2010, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2010, 10:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2010, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2010, 17:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº 93/2010/SEXEC

28/06/2010, 08:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 93/2010/SEXEC

23/06/2010, 15:21

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

30/04/2010, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2010, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2010, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO SEXEC 071/2010

05/03/2010, 18:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2010, 16:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO 3143/2009

11/12/2009, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIAL JOSE ANTONIO. MANDADO NR. 3143/2009

10/12/2009, 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 3143/2009/SEAPA

09/12/2009, 17:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 3143/2009/SEAPA

04/12/2009, 16:51

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

16/09/2009, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2009, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2009, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2009, 15:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2009, 18:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/09/2009, 18:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2009, 16:37

SENTENÇA

•13/02/2025, 14:34

OUTROS

•12/11/2024, 10:26

OUTROS

•03/05/2024, 15:20

OUTROS

•07/07/2023, 16:45

OUTROS

•21/11/2022, 10:00

OUTROS

•18/08/2022, 08:56

OUTROS

•07/12/2021, 16:41

OUTROS

•08/02/2021, 10:05