Apelação / Remessa Necessária 0070311-38.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Exclusão - ICMSApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 23

Partes do Processo

SERGAME - SERVICOS GERAIS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

LAIR DA SILVA NEVES

OAB/MG 53827·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:04

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/08/2022, 11:13

Petição (Contra-razões)

16/08/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:44

Expedida/Certificada

19/07/2022, 14:05

Petição (Recurso extraordinário)

18/07/2022, 19:36

Expedida/Certificada

14/07/2022, 11:59

Não-Provimento

13/07/2022, 16:25

Documento (Certidão)

12/07/2022, 10:59

Mérito

05/07/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 13:10

Para julgamento de mérito

07/06/2022, 13:08

Conclusão (para decisão)

02/06/2022, 15:38

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:04

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/08/2022, 11:13

Petição (Contra-razões)

16/08/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 10:44

Expedida/Certificada

19/07/2022, 14:05

Documentos

Intimação de pauta

•12/04/2022, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

18/07/2022, 19:36

Expedida/Certificada

14/07/2022, 11:59

Não-Provimento

13/07/2022, 16:25

Documento (Certidão)

12/07/2022, 10:59

Mérito

05/07/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2022, 13:10

Para julgamento de mérito

07/06/2022, 13:08

Conclusão (para decisão)

02/06/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:51

Petição (Embargos de declaração)

28/05/2022, 20:21

Expedida/Certificada

19/05/2022, 16:15

Não-Provimento

17/05/2022, 16:59

Mérito

10/05/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 14:40

Publicação

18/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGAME - SERVICOS GERAIS LTDA, FAZENDA NACIONAL, Advogado do(a) APELANTE: LAIR DA SILVA NEVES - MG53827-A. APELADO: SERGAME - SERVICOS GERAIS LTDA, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), Advogado do(a) APELADO: LAIR DA SILVA NEVES - MG53827-A. O processo nº 0070311-38.2016.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/05/2022 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537 Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 11 de abril de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

12/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 11:18

Para julgamento de mérito

11/04/2022, 11:16

Conclusão (para decisão)

29/05/2020, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2020, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 09:22

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 09:22