Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
01/09/2025, 12:11
Definitivo
16/05/2022, 19:12
Decurso de Prazo
11/05/2022, 00:46
Petição (Petição (outras))
19/04/2022, 18:51
Publicação
18/04/2022, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004987-89.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004987-89.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
12/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 13:51
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 13:51
Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022, 18:03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
05/04/2022, 18:03
Conclusão (para julgamento)
24/03/2022, 15:07
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 17:58
Ato ordinatório
27/01/2022, 18:54
Decurso de Prazo
30/09/2021, 08:09
Decurso de Prazo
25/09/2021, 08:05
Publicação
10/08/2021, 03:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021, 03:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004987-89.2006.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTAVIO J LEITE & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)