Execução Fiscal 0005276-52.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

M O PENHA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/10/2025, 14:54

Documento (Certidão)

23/10/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 16:08

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:08

Expedida/Certificada

03/06/2025, 16:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2025, 16:08

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:41

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:19

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:23

Publicação

18/04/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005276-52.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M O PENHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M O PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(37)

Definitivo

23/10/2025, 14:54

Documento (Certidão)

23/10/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 10:31

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2025, 16:08

Documento (Certidão)

03/06/2025, 16:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2025, 16:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2025, 16:08

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:41

Reativação

20/11/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:19

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:11

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:23

Publicação

18/04/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005276-52.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M O PENHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M O PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 11 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

12/04/2022, 00:00

Provisório

11/04/2022, 13:44

Mero expediente

11/04/2022, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:44

Documento (Certidão)

11/04/2022, 13:43

Documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2022, 02:44

Ato ordinatório

24/02/2022, 17:44

Por decisão judicial

22/03/2017, 16:22

Recebimento

21/03/2017, 16:54

Entrega em carga/vista

13/03/2017, 19:16

Intimação

13/03/2017, 19:16

Recebimento

13/03/2017, 19:15

Citação

13/03/2017, 17:35

Mandado

13/01/2017, 13:10

Documento (Outros documentos)

01/08/2016, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2016, 16:51

Mero expediente

12/05/2016, 16:51

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 14:30

Recebimento

12/05/2016, 13:58

Remessa (outros motivos)

11/05/2016, 16:06

Protocolo de Petição

11/05/2016, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

13/04/2016, 16:15