Execução Fiscal 0037939-29.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

PANCIERA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

13/01/2026, 14:47

Ato ordinatório

09/01/2026, 10:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:44

Definitivo

25/07/2022, 12:01

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:10

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:50

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 17:51

Publicação

18/04/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIO DE LIMA, PANCIERA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0037939-29.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:12

Todas as movimentações(105)

Ato ordinatório

13/01/2026, 14:47

Ato ordinatório

09/01/2026, 10:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:44

Definitivo

25/07/2022, 12:01

Documento (Certidão)

25/07/2022, 11:10

Documentos

•12/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2022, 00:50

Decurso de Prazo

11/05/2022, 00:48

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 17:51

Publicação

18/04/2022, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIO DE LIMA, PANCIERA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0037939-29.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 18:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/04/2022, 18:12

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 22:48

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:13

Decurso de Prazo

29/09/2021, 01:33

Decurso de Prazo

22/09/2021, 08:23

Decurso de Prazo

22/09/2021, 00:26

Publicação

05/08/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037939-29.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIO DE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO DE LIMA PANCIERA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037939-29.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIO DE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO DE LIMA PANCIERA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 14:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 11:43

Ato ordinatório

27/07/2021, 19:31

Provisório

30/08/2012, 16:04

Recebimento

30/08/2012, 16:00

Recebimento

30/08/2012, 15:46

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 09:27

Intimação

15/08/2012, 13:51

Provisório

15/08/2012, 13:50

Mero expediente

15/08/2012, 13:47

Conclusão (para despacho)

24/07/2012, 16:11

Recebimento

23/07/2012, 17:18

Recebimento

06/06/2012, 18:29

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 10:17

Intimação

17/02/2012, 13:52

Mero expediente

17/02/2012, 13:31

Conclusão (para despacho)

14/02/2012, 15:34

Recebimento

16/11/2010, 14:08

Recebimento

03/09/2010, 19:03

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 15:51

Intimação

13/08/2010, 14:07

Mero expediente

12/08/2010, 15:53

Conclusão (para despacho)

09/08/2010, 15:48

Recebimento

28/01/2009, 11:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 11:41

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 13:57

Ato ordinatório

13/10/2008, 13:57

Recebimento

13/10/2008, 13:57

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:32

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:32

Recebimento

02/06/2008, 16:05

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 12:31

Ato ordinatório

10/04/2008, 11:29

Recebimento

31/03/2008, 16:10

Remessa (outros motivos)

26/02/2008, 11:08

Ato ordinatório

26/02/2008, 11:03

Recebimento

03/12/2007, 14:18

Recebimento

18/10/2007, 15:20

Recebimento

18/10/2007, 14:30

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 09:22

Ato ordinatório

01/10/2007, 15:35

Mero expediente

01/10/2007, 15:35

Conclusão (para despacho)

27/09/2007, 12:34

Recebimento

27/09/2007, 09:32

Recebimento

23/08/2007, 17:34

Entrega em carga/vista

16/08/2007, 16:43

Ato ordinatório

16/08/2007, 14:51

Mero expediente

16/08/2007, 14:50

Conclusão (para despacho)

16/08/2007, 14:50

Por decisão judicial

13/07/2006, 16:39

Mero expediente

13/07/2006, 16:39

Conclusão (para despacho)

12/07/2006, 14:34

Recebimento

12/07/2006, 14:04

Recebimento

03/07/2006, 08:28

Entrega em carga/vista

25/05/2006, 10:10

Recebimento

23/05/2006, 13:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/05/2006, 13:47

Mandado

04/04/2006, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2006, 14:04

Citação

21/02/2006, 14:43

Recebimento

21/02/2006, 11:03

Remessa

20/02/2006, 09:21

Remessa

14/02/2006, 12:01

Ato ordinatório

03/02/2006, 14:44

Citação

27/10/2005, 12:58

Mero expediente

27/10/2005, 12:58

Conclusão (para despacho)

21/10/2005, 14:45

Recebimento

29/09/2005, 18:38

Recebimento

23/09/2005, 17:24

Entrega em carga/vista

12/11/2004, 13:23

Recebimento

11/11/2004, 17:16

Recebimento

11/11/2004, 17:09

Entrega em carga/vista

29/01/2004, 11:27

Mero expediente

29/01/2004, 11:27

Conclusão (para despacho)

27/01/2004, 13:23

Protocolo de Petição

26/01/2004, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2003, 11:43

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00